Quais os primeiros procedimentos para uma separação litigiosa?
Olá para todos. Estou casado a 11 aons em regime de comunhão. Tenho dois filhos; um de 11 e uma de 3 anos. Minha esposa não aceita a separação, porem eu estou decidido a me separar nos tramites legais. Não tenho condições financeiras para arcar com os procedimentos legais,; tenho que ver como faço para proceder de uma forma gratuita. Quais os procedimentos que devo iniciar para uma separação? Ainda moro com ela; mas não tenho mais nenhum tipo de relacionamento afetuoso ou amoroso; inclusive não compartilho mais o mesmo leito, nem durmo no mesmo quarto. Então qual ou quais os procedimentos para iniciar um divórcio litigioso (pois ela não aceita a separação)? Desde já obrigado,
Freedown.
Freedown Inicialmente informo que deverá iniciar pela Separação Judicial Litigiosa pois ainda não há prazo legal para promover o Divórcio direto. Em termos de documentos, providenciar cópias autenticadas de certidão de casamento e nascimento dos filhos, além de escritura do imóvel e outros bens à partilhar. A separação litigiosa poderá ser ajuizada mesmo com os cônjuges morando juntos, caso não seja a opção sair do lar conjugal. Boa sorte.
Ok Ingrid. E onde tenho que ir para dar entrada na Separação Judicial Litigiosa? Pelo que entendi na Denfesoria Pública é um caminho para levar a papelada e receber orientações. Eu ganho mediamente; mas não recebo contra-cheque. Recebo em cheque e deposito na minha conta-corrente. Existe um procedimento expecífico para esse caso?
Grato,
Freedown.