Olá a todos,

Meu tio se casou no ano de 2000, na época ele tinha 69 anos e se casou sob o regime de separação obrigatória de bens. No ano de 2001, com 70 anos, ele assumiu a paternidade da filha da esposa dele, de 22 anos, que não é filha legítima dele. Ele alegou ter sido coagido pela esposa, e pelos parentes da mesma.

Em outubro de 2009, ele foi diagnosticado com câncer, e não recebeu nenhuma ajuda da "filha". A esposa não permitia a visita da irmã do doente (alegava invasão de propriedade), mas aceitava que a mesma colaborasse com alimentação e remédios, devido ao preço destes.

Em dezembro de 2009 ele faleceu. Ele possui um terreno, e o mesmo já foi posto a venda, pela "filha".

Que direitos os irmãos (3 irmãos) do falecido possuem sobre o terreno? É possível entrar com uma negatória de paternidade?

Agradeço a atenção! Abraços.