Mudança de sobrenome com exame de DNA negativo.
Olá, preciso tirar uma dúvida; se puderem me ajudar agradeço!
Namorei durante 4 anos com uma pessoa entre idas e vindas e em um desses términos acabei por engravidar. Como descobri minha gravidez no tempo em que não estava com esta pessoa, concordamos de forma amigável em fazer um exame de DNA da criança após o nascimento. Quando meu filho nasceu ele optou por livre e espontânea vontade em assumir e registra-lo sem fazer o exame, pois estávamos juntos novamente, mas logo depois terminamos e e ele tornou a pedí-lo, então o fizemos! O exame concluiu que ele não era o pai biológico do bebê. Ficou assim durante um tempo, mas com o passar dos meses, tanto eu quanto ele optamos por retirar o sobrenome dele do nome dele do nome do meu filho; afinal, ele não ajuda em nada e nem se quer vem ver a criança. Gostaria de saber, como devo proceder quanto a isso e se é muito difícil fazer essa alteração de sobrenome, colocando apenas o meu sobrenome, lembrando que ambos concordam com a alteração. Desde já agradeço, Alessandra.
CHEIADESONHOS..
O caminho é uma ação judicial de anulação de registro de nascimento sob alegação de erro, uma vez que quando foi feito o registro, vc mantinha relacionamento com o suposto pai, e não havia a certeza da paternidade.
De posse do DNA, pode entrar com a ação, com pedido final de supressão do nome da pessoa que registrou como filho e demais registros que constam do assentamento (nome dos avós paternos).
Quem pode entrar com essa ação é só vc representando a criança, o pai que fez o registro, ou ainda a criança quando for maior de 18 anos.
boa sorte.
Cheia Da maneira como você relatou a única solução é a seguinte: Deverá ser ajuizada uma Ação Negatória de Paternidade cumulada com Ação Anulatória de Registro Civil, onde o autor será o pai que registrou e o réu será seu filho representado por você. Ao receber o processo o juiz determinará o exame DNA realizado por órgão oficial do Estado. Vindo ao processo o resultado de DNA negativo, o juiz decidirá que não é o pai biológico e enviará mandado ao cartório de registro civil determinando a exclusão da paternidade, dos avós e do sobrenome paterno. Esclareço por fim que esta ação poderá litigiosa ou consensual, nada alteraráo que escrevi. Boa sorte.
