revista pessoal
MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS , BOMBEIROS MILITARES e GUARDAS MUNICIPAIS ,podem abordar pessoas e realizarem uma busca pessoal,ou seja revista las, desde que se encontrem em atitude suspeita, assim esbarrando no direito de ir e vir ? ou isso é atribuições das POLÍCIAIS?
Discordo em parte do meu colega Pretendo Ajudar.
Quanto as policias militares e bombeiros militares, a legislação o permite a interrupção do direito de ir e vir, por meio do artigo 78 do Código Tributário Nacional - Poder de policia.
No ambito de busca pessoal, sugiro que faça uma breve leitura do artigo 244 do código de processo penal - Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
As guardas municipais não tem competencia para abordagem e busca pessoal, pois visam a guarda de patrimonio, exceto nos casos de flagrante delito.
REGINALDO
as policias sim bombeiros em alguns estados sao policiais usam ate a mesma farda, tambem podem guardas municipais nao tem o poder da discricionaridade ,nao podem, foram criadas para o bem municipal ,teriam q mudar entao a CF , nao podem abordar,patrulhar ou fazer blitz so em caso de flagrante e q podem prender ,revistar e até algemar se for para proteção da integridade fisica de si e terceiros
caro colega devo lhe informar que o GM trabalha diretamente com as populaçoes dos municipios e nao do jeito que o senhor tentou passar quando se referiu a patrimonio pois a CF deu apenas as diretrizes para a criaçao das corporaçoes que atuam na segurança publica pois sea norma fosse rigida a PM nao poderia fazer investigaçao e a PC andar uniformizada. Quanto a abordagem, para simplificar, só existem 2 possibilidades: flagrante delito ou suspeita fundamentada. Com relaçao ao primeiro nao se descute, já em relaçao ao segundo, uma pergunta: uma pessoa usando uma blusa num calor de 30 graus em frente a uma escola municipal (patrimonio) nao é suspeito? Pois é, caro colega, quando vç estiver em frente a sua casa e se deparar com pessoas em atitude suspeita ou um filho seu ou alguma criança de sua família estiver sendo abordada por um estranho em frente a escola e vç se deparar com uma viatura da GM, nao os chame e reze para nao ser nada ou a PM chegar a tempo de evitar o pior, que normalmente nao acontece.
ninguem pode abordar se nao em flagrante delito ou suspeita fundamentada e o mais engraçado é que a maioria das pessoas quando estao com algum problema solicitam o apoio da GM sem, nem por um momento, se questionar sobre o fato de poder ou nao. O poder de policia emana do povo para o povo e os orgaos de segurança sao obrigados a responder ao chamado do povo. Espero ques nunca precise de um guarda, mas caso precise, tenha certeza que será atendido pois ele pode ser sua unica opçao.