TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA
Boa a tarde senhores !
Tenho um processo a onde o juiz na sentença, apos pericia medica concedeu a tutela antecipada.
Sendo que este esta sob duplo efeito, conforme descrito em descisão.
Gostaria de saber se é o mesmo juiz q julga o recurso ou é outro juiz?
E gostaria de saber se ele recebe no efeito suspensivo ou somente no efeito devolutivo, mantendo a tutela?
No aguardo peço orientaçaõ
P.s. Recurso do INSS ira ser julgad ainda .
Gostaria de saber se é o mesmo juiz q julga o recurso ou é outro juiz? Resp: Quem julga são outros juízes. Ou o Tribunal Regional Federal. Ou a Turma Recursal no caso dos Juizados Especiais Federais. Normalmente 3 juízes no mínimo. O juiz que deu a sentença apenas julga a admissibilidade do recurso e envia o processo aos outros juízes. Mas a decisão do recurso é destes. E gostaria de saber se ele recebe no efeito suspensivo ou somente no efeito devolutivo, mantendo a tutela? Resp: Normalmente a tutela é mantida. Se for cessada antes do julgamento do recurso o será pelos outros juízes.
