direito a moradia
Boa noite
Prezados Drs. a situação é a seguinte, um sobrado com um proprietário (A) , foi divido em tres casas, os tres moradores são irmãos vou nomeálos de A o proprietário, B e C os outros irmãos. O irmão (B) habitou por cerca de 27 anos, e desocupou a " casa", o proprietário então alugou - a para a filha do irmão(C). Os novos moradores não pagaram o aluguel, passou-se um ano, só pagaram dois meses, e eles alegam que a casa já é deles, por ser filha de um irmão que tem direito por tanto tempo de moradia. Minha dúivida é a filha tem direito? e quais os direitos do proprietário?
Lesane
Acho que não entendi direito. O proprietário cedeu a casa para os irmão morarem, certo? Um deles desocupou e o imóvel foi alugado para a sobrinha, que é filha do fulano que morava antes, certo? Agora ela alega que a casa é dela, pq o pai morou tantos anos lá e este seria dono tbm? Espera, se o proprietário está vivo, a casa não é de ninguiém a não ser dele mesmo, e mesmo que venha a falecer, os bens dele serão do cônjuge e dos herdeiros, os irmãos entram na sucessão apenas se não tiver herdeiros legítimos, mesmo assim o Cõnjuge e os pais tem preferencia, sendo que os sobrinhos entram na jogada apenas se os irmãos não forem mais vivos, e não houver ascendentes vivos, nem cônjuge, nem filhos... Não sei se fui clara, mas resumindo, pelo que vc contou, a sobrinha não tem direito a nada pelo menos por enquanto. Ou ela paga o aluguel, ou ele a tira de lá. Se houver contrato, execute a cobrança e peça ordem de despejo, se não houver, preste queixa por invasão e peça reintegração de posse. A confusão será grande mas o proprietário esta no seu direito, oras... Abraço**
Bom dia Dra. Juliana
A história é um pouco confusa mesmo, vou explicá-la melhor
Meu pai é proprietário de um sobrado, o qual, foi divido em três, a principio a condição proposta foi, eles ajudariam na construção do imóvel, e como forma de pagamento meu pai dava-lhes moradia até que eles tivessem condições para sair do sobrado. Nos moramos na casa 01 e meus tios moram na casa 02 que foi dividida pra eles morassem. Um dos irmãos foi embora, e o outro, com sua família, continua. Meu pai alugou a casa para a filha do casal que continua na casa. Teoricamente tínhamos um acordo, porém o aluguel foi pago apenas dois meses, passou –se um ano, meu pai tentou novamente um acordo amigável, mas este irmão e sua esposa alegam que esta filha tem direito na casa, por ser filha deles, por isso não pagaram aluguel, e não sairão da casa. Citam também que a possibilidade de acordo será aceita caso meu pai financie um imóvel para as duas famílias.
Quais são os direitos das três famílias?
Bom dia Dra. Juliana
A história é um pouco confusa mesmo, vou explicá-la melhor
Meu pai é proprietário de um sobrado, o qual, foi divido em três, a principio a condição proposta foi, eles ajudariam na construção do imóvel, e como forma de pagamento meu pai dava-lhes moradia até que eles tivessem condições para sair do sobrado. Nos moramos na casa 01 e meus tios moram na casa 02 que foi dividida pra eles morassem. Um dos irmãos foi embora, e o outro, com sua família, continua. Meu pai alugou a casa para a filha do casal que continua na casa. Teoricamente tínhamos um acordo, porém o aluguel foi pago apenas dois meses, passou –se um ano, meu pai tentou novamente um acordo amigável, mas eles alegam que esta filha tem direito na casa, por ser filha deles, por isso não pagaram aluguel, e não sairão da casa. Citam também que a possibilidade de acordo será aceita caso meu pai financie um imóvel para as duas famílias.
Quais são os direitos das três famílias?
Bom dia Dra. Juliana
A história é um pouco confusa mesmo, vou explicá-la melhor
Meu pai é proprietário de um sobrado, o qual, foi divido em três, a principio a condição proposta foi, eles ajudariam na construção do imóvel, e como forma de pagamento meu pai dava-lhes moradia até que eles tivessem condições para sair do sobrado. Nos moramos na casa 01 e meus tios moram na casa 02 que foi dividida pra eles morassem. Um dos irmãos foi embora, e o outro, com sua família, continua. Meu pai alugou a casa para a filha do casal que continua na casa. Teoricamente tínhamos um acordo, porém o aluguel foi pago apenas dois meses, passou –se um ano, meu pai tentou novamente um acordo amigável, mas eles alegam que esta filha tem direito na casa, por ser filha deles, por isso não pagaram aluguel, e não sairão da casa. Citam também que a possibilidade de acordo será aceita caso meu pai financie um imóvel para as duas famílias.
Quais são os direitos das três famílias?
Bom dia Dra. Juliana
A história é um pouco confusa mesmo, vou explicá-la melhor
Meu pai é proprietário de um sobrado, o qual, foi divido em três, a principio a condição proposta foi, eles ajudariam na construção do imóvel, e como forma de pagamento meu pai dava-lhes moradia até que eles tivessem condições para sair do sobrado. Nos moramos na casa 01 e meus tios moram na casa 02 que foi dividida pra eles morassem. Um dos irmãos foi embora, e o outro, com sua família, continua. Meu pai alugou a casa para a filha do casal que continua na casa. Teoricamente tínhamos um acordo, porém o aluguel foi pago apenas dois meses, passou –se um ano, meu pai tentou novamente um acordo amigável, mas eles alegam que esta filha tem direito na casa, por ser filha deles, por isso não pagaram aluguel, e não sairão da casa. Citam também que a possibilidade de acordo será aceita caso meu pai financie um imóvel para as duas famílias.
Quais são os direitos das três famílias?
Olá Lesane
Bom, ao meu ver, pelo que entendi, o único direito que eles tem, é de receber o que gastaram ajudando na construção, mediante provas, entende? Se eles podem provar mediante recibos e tal, que ajudaram a construir, merecem ser ressarcidos, porém, nenhum direito lhes cabe sob a propriedade que é do seu pai. Sugiro que busque ajuda de um defensor e peça a desocupação do imóvel. Boa sorte**
