HIERARQUIA DOS MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES

Há 16 anos ·
Link

Qual o motivo que o banco deve considerar primeiro numa devolução de cheque se por exemplo: Cliente não sustou e nem contra ordenou um cheque e este está sem fundos e com divergência na assinatura. O banco deve devolvê-lo primeiro pelo motivo 11 ou 22 ? E se na mesma situação, cheque sem fundo e com erro formal no preenchimento, qual motivo de devolução deve prevalecer, 11 ou 31. Afinal, existe uma hierarquia para os Motivos de Devolução de um cheque ?

2 Respostas
Tito Goulart
Há 16 anos ·
Link

Não lembro das alineas, mas não há hierarquia para a devolução ok? O banco pode devolver pelos dois motivos de forma a caracterizar o motivo da devolução. No caso de divergencia de assinatura o banco precisaria checar se a assinatura foi realmente do proprio cliente, sendo assim podeira devolve como sem fundos pois isso já estava caraterizado ok?

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
Link

Hoje me informaram sobre a resolução 1682 do banco central art 9º onde se lê:

o motivo 22 (insuficiência ou divergência de assinatura) só pode ser alegado quando o cheque tem fundos.

Como devo entender isto ?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos