Direitos sobre Terreno

Há 16 anos ·
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Bom Somos 9 irmaos.,minha mãe faleceu recentemente, meu pai a ja faz 15 anos. Moro neste terreno/casa a + 29 anos com a familia. Em 2009 me separei e voltei a morar com minha mães, e levei minhas duas filhas 9 e 7 anos, com concentimento da minha mães, agora falecida. Caso: o terrenos foi comprado em 1974 pelo meu cunhado antes de casar como minha irmã, parcelado. 1976 minha irma casou com ele(cunhado) e 1978 foi morar no terreno, como tinha parcelas atrasadas, foi feito um acordo verbal com meu pai e familia que fossemos morar neste terreno, e ele(pai) começaria ajudar nos atrados e pagar a parte acordada. neste acordo minha irmã ficou com metade do terreno e meu pai ficou com a outra metade, decorridos alguns anos 1994, minha irma vendeu a parte dela, fazendo a sub-divisão do terreno, ficamos morando lá na parte do meu pai. Dizem que quando minha irma quando vendeu o terreno, fez um recibo a mão somente para constar e poder vender a parte dela, com direito a esta metade para meu pai, ja que ele pagou por isto. Mais passados anos e agora com o falecimento da minha mãe, esta minha irmã mais velha quer tomar o terreno, dizendo até que vai cobrar aluguel de quem morar lá, são 3 casa (dois irmãos + mãe falecida, agora eu). O tal recibo sumiu. por enquanto, acho que ta com ela minha irmã mais velha, por isto ela ta precionando. Minha pergunta é, qual nosso direito?como proceder neste caso? Detalhe o terreno ainda ta no nome de meu cunhado.

1 Resposta
Napoliao
Há 16 anos ·
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Minha mãe recebeu uma doação da prefeitura de um terreno, onde hoje tem uma casa na qual ela mora há 25 anos. Ela possui todos os documentos que comprovam a doação (escritura pública de doação lavrada em cartório em que diz: O município transferi a outorgada todo o direito, domínio, ação e posse e se obriga por se e sucessores a fazer esta sempre boa, firme e valiosa podendo a outorgada a paz e a salvo de qualquer contestações futuras). No documento consta toda a localização do terreno, mas quando foi verificar no cartório para que pudesse tirar a escritura, não constava a existência do terreno. Nesse caso o que deve ser feito para obter a escritura do imóvel? Esse imóvel pode ser transferido ou vendido? Obs. O IPTU esta no nome dela e vem sendo pago todos os anos,

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Há 11 anos
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