Direitos sobre Terreno
Bom Somos 9 irmaos.,minha mãe faleceu recentemente, meu pai a ja faz 15 anos. Moro neste terreno/casa a + 29 anos com a familia. Em 2009 me separei e voltei a morar com minha mães, e levei minhas duas filhas 9 e 7 anos, com concentimento da minha mães, agora falecida. Caso: o terrenos foi comprado em 1974 pelo meu cunhado antes de casar como minha irmã, parcelado. 1976 minha irma casou com ele(cunhado) e 1978 foi morar no terreno, como tinha parcelas atrasadas, foi feito um acordo verbal com meu pai e familia que fossemos morar neste terreno, e ele(pai) começaria ajudar nos atrados e pagar a parte acordada. neste acordo minha irmã ficou com metade do terreno e meu pai ficou com a outra metade, decorridos alguns anos 1994, minha irma vendeu a parte dela, fazendo a sub-divisão do terreno, ficamos morando lá na parte do meu pai. Dizem que quando minha irma quando vendeu o terreno, fez um recibo a mão somente para constar e poder vender a parte dela, com direito a esta metade para meu pai, ja que ele pagou por isto. Mais passados anos e agora com o falecimento da minha mãe, esta minha irmã mais velha quer tomar o terreno, dizendo até que vai cobrar aluguel de quem morar lá, são 3 casa (dois irmãos + mãe falecida, agora eu). O tal recibo sumiu. por enquanto, acho que ta com ela minha irmã mais velha, por isto ela ta precionando. Minha pergunta é, qual nosso direito?como proceder neste caso? Detalhe o terreno ainda ta no nome de meu cunhado.
Minha mãe recebeu uma doação da prefeitura de um terreno, onde hoje tem uma casa na qual ela mora há 25 anos. Ela possui todos os documentos que comprovam a doação (escritura pública de doação lavrada em cartório em que diz: O município transferi a outorgada todo o direito, domínio, ação e posse e se obriga por se e sucessores a fazer esta sempre boa, firme e valiosa podendo a outorgada a paz e a salvo de qualquer contestações futuras). No documento consta toda a localização do terreno, mas quando foi verificar no cartório para que pudesse tirar a escritura, não constava a existência do terreno. Nesse caso o que deve ser feito para obter a escritura do imóvel? Esse imóvel pode ser transferido ou vendido? Obs. O IPTU esta no nome dela e vem sendo pago todos os anos,