será intimado a defesa do réu sobre a sentença do processo.

Vejo que seu irmão foi preso em agosto de 2009, não acredito que nesse tempo possa ter acontecido todos os atos processuais para exarar sentença, outra vc não disse e que Estado tramita o processo, então fica dificil afirmar que a DAT/DIG trata-se de sentença acompanhada da intimação, por favor dê mais informação sobre o processo para podermos ajuda-lo de forma mais segura.

olá no processo do meu irmão esta assim Artigo(s) 157, § 3º, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal ele foi preso em flagrante

1 19/01/2010 Aguardando Digitação/Datilografia calha de cumprimento do mês janeiro - jas 2 05/01/2010 Vista ao Ministério Público ciência ao MP sentença srs 3 05/01/2010 Despacho Proferido
4 14/12/2009 Conclusos para Sentença jas 5 11/12/2009 Aguardando Decurso do Prazo prazo 17 - jas 6 25/11/2009 Vista à Defesa MEMORIAL - JAS 7 13/11/2009 Vista ao Ministério Público jas 8 02/10/2009 Aguardando Devolução de Mandado prazo 5 - jas 9 30/09/2009 Remessa à Reprografia - jas 10 30/09/2009 Aguardando Audiência Designada
11 28/09/2009 Aguardando Digitação/Datilografia calha de cumprir audiencia p 05/11/09 as 13h30 - jas 12 28/09/2009 Despacho Proferido
13 21/09/2009 Conclusos jas 14 15/09/2009 Vista ao Ministério Público vista ao MP defesa preliminar srs 15 11/09/2009 Aguardando Digitação/Datilografia calha de cumprir audiencia p/ 05/11/09 as 1330 - jas 16 09/09/2009 Vista ao Advogado Carga com o Dr: José Luis Gomes de Araujo ((Lucass))~ 17 18/08/2009 Aguardando Digitação/Datilografia calha de cumprir audiencia p/ 05/11/09 as 1330 - jas 18 18/08/2009 Aguardando Autos Principais angela 19 12/08/2009 Vista ao Ministério Público sílvia 20 04/08/2009 Processo Distribuído

eu tenho uma duvida tb quanto tempo aprox meu irmão pode pegar de reclusão e depois de quanto tempo depois da sentença ele pode cumprir em liberdade??? ele consegue a liberdade provisória. obrigada agradeço a atenção.

continuando eu moro em carapicuiba e meu irmão esta no CDP2 de Guarulhos. existe algum beneficio por ele ser réu primario e menor de 21?? aguardo exclarecimento...obrigada

condota, em que parte do §3 do art. 157 ele foi incurso? Roubo seguido de lesão corporal grave ou seguido de morte (latrocínio)?

Então não foi latrocinio na tentativa de roubo ele na fuga foi abordado pelo segurança do local no qual eles brigaram e rolaram no chão. Meu irmão estava portando uma arma e o que a policia alega é que ele atirou contra o segurança 4 vezes só que as balas eram velhas e estourarm sem atingir o segurança. Porém também este segurança não compareceu na audiencia.Importante lembrar que o roubo foi de $4,00 reias, ele tb não estava sozinho porem foi o unico a ser preso.

Ok. Então pelo fato narrado se trata de tentativa de latrocínio, pois a morte do segurança não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. Ocorre o seguinte, condota, a pena do latrocínio é bem grave, variando de 20 a 30 anos de reclusão. Porém, como o crime se configurou em sua forma tentada, será aplicada a minorante do referido art. 14, parágrafo único do CP, que manda a pena seja reduzida de um a dois terços. Como o réu é menor de 21 anos (isto tem de ter sido na data do fato), também irá beneficiar-se de uma atenuante genéria, prevista no art. 65, I, CP. O pequeno valor subtraído também pode ter relevância na dosimetria da penal, devendo o juiz verificar isso na fixação da pena base, observando o art. 59 do CP. Todavia, tendo em vista que o latrocínio esta elencado entre os crimes hediondos, definidos no art. 1, II, da lei.n 8072/90, teu irmão somente terá o benefício da progressão de regime quando cumprir 2/5 da pena aplicada, sendo, é claro, o acusado primário. É isso. Abraços e boa sorte.

Olá Julio obrigada pela explicação agradeço muito. Fiquei sabendo a pouco pela minha mãe que o Juiz deu a sentença de 6 anos de reclusão com isto quanto tempo ele deve cumprir retirando 2/5 da pena para tentar responder em liberdade ou um regime semi aberto???? obrigada.

Data vênia, Julio Gonzaga o delito de latrocinio só se consuma quando o homicidio é consumado nao sendo o caso em tela. o delito chamado latrocinio com pena de 20 a 30 anos somente se aplica a de neste caso em específico ou quando os dois delitos que preenchem o tipo penal estão consumados. quando o delito é tentado nas duas formas tipicas o delito é roubo seguido de lesao corporal grave com pena de 7a 15 anos. conforme decisoes do STF

condota, poderia me informar especificamente em qual parte do §3 ele foi incurso (primeira ou última)?

então eu não sei sou leiga no assunto é como eu falei anteriormente não ouve a morte mais sim a tentativa de latrocinio, minha mãe falou que o advogado inf que a sentença foi de 6 anos de reclusão sera que não ha jeito de uma condicional ou uma liberdade provisória algo que tire ele de lá se for 2/5 da pena necessario quanto tempo tera que cumprir e me responde por favor o tempo que ele ja esta preso conta ou sera contado a partir de agora??????????? me ajude

meu marido foi presso dia 30/11/2009 nao sei em qual artigo foi incurso tbm foi assalto ele tava armado e trocou tiro com o dono do estabelecimento mas ninguem se machuco depois de algumas hrs eles foram pressos.. tava com mais 2 amigos q tbm foram pressos em flagrante..

eh processimento ordinario q a pena eh superior a 4 anos.. o fato dele ser reu primario reu confesso e ter 21 anos reduz a pena? quanto tempo demora a audiencia e o julgamento? como funciona o excesso de prazo?

me explique por favor...

desde ja muito obrigada

condota

O tempo conta desde a prisão dele que está cumprindo no fechado, ele poderá progredir de regime apos aproximadamente 2 anos e 5 meses isso somente se ele tiver bom comportamento e não tendo nenhuma falta grave.