Débitos fazem parte e acompanham a propriedade. Mas a prefeitura independentemente de quem tem o imovel cobra os impostos se os mesmos não forem pagos, o imovel corre o risco de ser leiloado..para melhores esclarecimentos, ligue para a prefeitura do teu bairro ou acesse o portal da prefeitura no caso do RJ este é o link : http://www.rio.rj.gov.br

Obrigada Thereza Cristina,

Tudo o que você disse está correto, mas não me esclarece em relação a dúvida principal:

O que pode ser feito para reverter a situação em que a companheira tem o direito real de habitação e não paga os impostos, versus o proprietário que sempre arca com os impostos do imóvel para não perder seus direitos. ( inventário ) Mais especificamente, o não pagamento dos impostos implica na perda do direito real de habitação ?

Grata Tania

Obrigada Thereza Cristina,
Justo por saber e entender da forma que você colocou na sua resposta, estou perguntando especificamente o que acontece com aquele que detem a real habitação por inventário ( união estável ) e não cumpre com os seus deveres

Esse direito permite que quem o detem possa não pagar e o proprietário, para não perder o imóvel fique pagando eternamente ? Que providências se pode tomar para reverter essa situação ? Existe a possibilidade de perda desse direito por não estarem sendo cumpridas as obrigações devidas ?

grata Tania