usucapião e manutenção de posse

Há 16 anos ·
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Caros colegas Estou com a seguinte dúvida: Há quase dez anos meu cliente ganhou um terreno de seu irmão, tendo construído uma casa e residindo no local até a presente data. Ocorre que recentemente houve um desentendimento e o irmão de meu cliente pediu o terreno de volta, sendo que bloqueou a passagem do terreno para a rua, e está ameaçando tirá-lo de lá a força. Vou entrar com ação de usucapião especial e gostaria de saber se na própria ação posso pedir uma liminar de manutenção de posse ou se tenho que entrar com uma ação de manutenção de posse em separado? Grata.

3 Respostas
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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Milena A própria distribuição da Ação de Usucapião já mantém a garantia da posse ao usucapiendo durante o trâmite processual, desde que o proprietário ainda não tenha distribuído Ação Reivindicatória ou Ação Possessória, conforme os detalhes do caso.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Ingrid, mas no caso de turbação da posse, qual a medida adequada?

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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Milena Quando há turbação a medida adequada é Ação de Manutenção de Posse. Mas no caso, a Ação de Usucapião é mais abrangente e já contém a garantia da posse. Mas caso queira promover antes é possível, mas não pode cumular com usucapião pois esta não é da classe possessória.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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