Meu pedido de concessão da pensão por morte foi indeferida, tendo como motivo a falta de provas de união estável.

Os documentos que apresentei foram: - Procuração Pública feita em cartório cadastrada na Previdência Social para o recebimento do auxílio doença.

  • Provas de que eu possuia um cartão adicional do cartão de crédito do falecido, em que consta que ele pagava as contas.

  • Termos de responsabilidade em que consta que eu era sua responsável no hospital durante o tratamento.

Minha dúvida é, moravamos juntos a quatro anos, mas eu ainda endereçava a minha antiga residência para recebimento de cartas, devido ao fato que passamos todo o tempo no hospital e seus pais não estavam presentes na residência por motivo de trabalho. Ou seja, não tenho prova concreta de mesmo domícilio.

Mantinhamos nossa titulação como namorados, entretando noivamos antes de ele vir a óbito. Em um dos termos de responsabilidade consta minha titulação como namorada, devido ao fato de o sistema do hospital não titular o estado cívil como noivos. Então nossa titulação ficou como solteiros e foi aberta uma observação me colocando como namorada, e consequentemente isso constava no documento que apresentei.

Na presente data do pedido de pensão não havia testemunha, apenas a mãe dele. Gostaria de saber se eu posso recorrer ao pedido de pensão levando testemunhas que não sejam familiares, e se eu posso usar o boleto do serviço fúneral que tive que fazer quando ele veio a óbito, alegando que um dos motivos do pedido de pensão era o pagamento deste serviço, que na realidade é mesmo.

Agradeço.

Respostas

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    Ana2329 Quinta, 04 de fevereiro de 2010, 19h31min

    (* correção do último parágrafo)

    Mantinhamos nossa titulação como namorados, entretando noivamos antes de ele vir a óbito. Em um dos termos de responsabilidade consta minha titulação como namorada, devido ao fato de o sistema do hospital não titular o estado cívil como noivos. Então nossa titulação ficou como solteiros e foi aberta uma observação me colocando como namorada, e consequentemente isso constava no documento que apresentei.

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