Oi....tenho 1 casal de filhos...23 e 19 anos. Ambos estão cursando a faculdade. No entanto não estou conseguindo mantê-los financeiramente sozinha. O pai do mais velho não paga pensão e o pai da mais novo só paga 150 reais e sempre fica 2 meses atrasado. Como requerer revisão dessa pensão e solicitar a q não está sendo paga se meus filhos são maiores e estão no exterior? Preciso de procuração? que tipo?
Julia,
Se ambos são maiores de idade e estão cursando regularmente curso superior, há de ser mantida a pensão alimentícia, bem como pode requerê-la caso ainda não exista.
No caso da pensão em atraso, tem que ingressar com ação de execução. Se pretenderes revisar o valor pago, outra ação deve ser proposta: a revisional de alimentos.
A primeira ação é simples, basta juntar a sentença de determinou alimentos e alegar que não mais recebe desde certa data. Em relação a segunda, dois fatores devem ser comprovados, primeiro a necessidade de quem pede (provar que o valor ora recebido não é suficiente para mantença), e a capacidade de quem paga (comprovar que a parte obrigada com o pagamento dos alimentos teve alteração na sua riqueza, para maior, e por tanto, pode reajustar o valor até então repassado).
Em relação a procuração, não entendi sua dúvida, mas se questiona a necessidade de firmar tal documento para ingressar com ação judicial, a resposta é positiva.
Abraço.
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