Trabalho em rádio comunitária. Tenho algum direito trabalhista.
Trabalho a três anos em uma rádio comunitária. Assinei quando entrei um termo de colaborador. Recebe um valor simbólico como salário e comissões, fixas e variáveis. Gostaria de saber se quando sair tenho algum direito sobre o período em que trabalhei. Obrigado.
Cleber. Eu sou presidente de uma rádio comunitária e posso lhe informar que voce tendo assinado um termo de voluntário, não tem direito nenhum, pois voluntário não é empregado. É um colaborador que não tem vínculo empregatício com a Associação e assim, nada pode reclamar sobre direitos trabalhistas. E se recebe alguma ajuda é por boa vontade da diretoria, e esta ainda corre um risco de ser penalizada, pois é proibido por lei a Associação (rádio) remunerar o voluntário. Então, antes de pensar em levar a rádio "prô pau", lembre que a diretoria está sendo camarada com você lhe pagando alguma coisa por fora. Abraço
Cleber. Em tese, esse dinheiro que entra a título de propaganda (apoio cultural) é para a manutenção da emissora (água, luz, telefone, aluguel). Isso é o que teria que ser segundo a lei que trata de Associações. No entanto,nada impede que a rádio contrate você como empregado (carteira assinada, INSS, etc). Aí depende de combinar. Mas uma vez que você se dispôs a trabalhar como voluntário, então, por lei, não pode ganhar nada, mas a diretoria lhe paga uma ajuda de custo, então é nesse sentido que eu disse que a que ela está sendo "camarada". Pois tem rádio comunitária por aí, que eu conheço que não paga nada. A pessoa faz o seu horário só na base do amor. Amor pelo que faz, pois a maioria dos radialistas não aguenta ficar longe do microfone e com isso se completam psicologicamente mesmo de graça. Eu, particularmente, sou a favor de que o voluntário ganhe alguma coisa sim. Ninguém é obrigado trabalhar de graça. Eu mesmo, pago R$ 300,00 a um locutor aquí prá fazer 3 horas por dias, de segunda a sexta e ele tá feliz da vida. Mas, mudando de assunto, por quanto você grava uma vinheta, chamada ou propaganda. Quem sabe a gente combina e você me grava alguns textos prá mim.Isso se eu gostar da sua voz. Manda alguma coisa para o email [email protected] Abraço
Sou Advogado, especialista (pós-graduação) em Direito do Trabalho pela UNIFMU/SP e em Gestão de Serviços Jurídicos.
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