Urinar na rua durante o carnava = atentado a pudor?
Gente, a polícia do RJ resolveu começar a prender todo mundo que urina na rua durante o carnaval, enquadrando o atentado ao pudor. Se eu, mulher, tiver que urinar na rua pois não há banheiro perto (e mesmo se houver), mas esconder minha genitária envolta numa canga, ou algo do tipo, poderia ser enquadrada nessa contravenção? Ou esse é mais um jeito de tentarem acabar com os direitos de ir e vir dos cidadãos? Não estou falando de pessoas malucas que saem destruindo patrimonios publicos, mas pessoas normais, que têm necessidade de fazer xixi e não têm onde ir.
Bom dia ,
Cara colega é claro que isso de se prender uma pessoa por urina na rua fere o principio de proporcionalidade, no entretanto temos que analisa cada caso se as pessoas tiveram o dolo de atentar mas, se foi num cantinho aermo ou escondido ,se exclui o dolo e não a crime nenhum,mas não sei como se deu o se a pessoa ficou se exibindo pra terceiro no ato de urinar, poderá se enquardra no artigo 223 do CP (ATO obseno) ou atentado ao pudor, é lógico temos que analisar que isso se deu numa época onde a concentrações de gente, no meu ver isso tbm poderá ai influência as pessoas a quando não tem banheiros publicos a fazerem na rua mesmo. o exemplo supracitado por você é atipico não considera-se crime.
É claro que temos quer respeita o direito de ir e vir,mas tambem temos quer respeita os outros , há crianças e pessoas que não querem ver esse tipo de coisa agora tudo é uma questão de bom senso.
todavia acho uma desproporcionalidade o que foi feito aqui no rio.
abraços
Gente, sejamos racionais e imagine, vc estar andando na rua com a Sra sua Mae e sua filha, carnaval ou nao, e deparar com um homen, com o membro exposto urinando, abundante e explicitamente. O que vc diria para a mamae, e para a filha? E para o Sr urinador em via publica? Vc fazia-o parar, ou iria ficar contemplativo, apreciando? Acho que tem que enquadrar o cara em tudo que a lei permita, atentado ao pudor....tudo, ate cadeia. Quanto `as senhoras de vestido com o qual urinem sem expor a genitalia, devem tb ser enquadradas nos rigores da lei, e penalizadas, pois rua nao pode feder mais que chiqueiro. Se estas senhoras quiserem urinar na rua, que o facam na sua porta, embaixo da sua janela. Temos que respeitar a todos Jose
