meus filhos teem direito a parte da rescisão e FGTS do pai?
olá, tenho uma dúvida,após a separação eu e meu ex fizemos uma espécie de contrato ( com advogado e testemunhas) mas ainda sem assinatura de um juiz, nele consta que meu ex tem que repassar 30% de seus rendimentos após dezembro de 2009, a questão é ... ele foi demitido , as criançãs teram direito a 30% de sua rescisão e do FGTS ou não ? gostaria de uma resposta se alguem puder me ajudar obrigada...
o contrato diz essas palavras " 30% de seus rendimentos" isso quer dizer apenas o salário? É que pra mim rendimento quer dizer é total de lucros... e isso englobaria tambem a rescisão, outra coisa no contrato consta que em caso d desemprego ele arcaria com o valor de 300,00,e agora ele vai pegar o seguro desemprego, ele tera que repassar 30% do valor do seguro ou o tal 300,00 sendo que os 30% dariam cerca de 200,00.
Neilhe,
Rendimentos NÃO COMPREENDE LUCROS. Ou seja, é o rendimento mensal dele a qual estão comprometidos os 30%. Se, o salário desemprego dele o valor de 30% corresponde a 200,00 se ele entrar na justiça e disser que é isso que ele pode pagar, provavelmente irá conseguir pois mais a lei diz que a pensão alimenticia deve designar-se ATÉ 30% dos rendimentos mensais.
Meu marido tem uma filha de 8 anos, ele é obrigado a aceitar pagar parte do FGTS (descontado direto pelo trabalho dele) caso venha ser demitido?
Li em outros forusn, que só dá parte do FGTS caso ele queira, e que esse valor pode ficar retido... caso ele nao consiga um emprego... para poder pagar a pensao...
Esse valor poderia ir pra uma conta poupanca (da crianca) ao inves para a conta da mae?
Obrigada!
Daiane, é na audiência para definir a pensão que o genitor deve expressar sua concordância ou discordância, mas a palavra final é do juiz.
Portanto, o genitor é obrigado a cumprir o que determinar a sentença proferida pelo juiz.
Pensão alimentícia não pode ser objeto de poupança. Se algum genitor quiser fazer poupança para o filho (sabiamente) pode fazer, mas não com o valor da pensão, esta se destina as necessidades diárias e mensais do alimentado.
Boa tarde. Minha dúvida é: O pai da minha folha de 2 meses mora em outro estado, hj dei entrada na justiça gratuita pedindo a pensão. Gostaria q ela tivesse direito a tudo, 13, férias e rescisão. Como moramos longe acredito q no meu caso n vai ter audiência p um acordo, creio q jq será tudo descontado em filha. Estou certa ou depende? Lembrando q ele n me ajuda em nada e n registrou a bb, entrei com pedido de reconhecimento de paternidade tbm...