Dúvidas

O QUE É ACORDÃO RETRO????

Há 16 anos ·

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POR FAVOR ME ESCLAREÇAM O QUE É ACORDÃO RETRO?

2 Respostas

Joao Celso Neto/BrasÃla-DF

Há 16 anos ·

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Deve ser um acórdão citado anteriormente (retrocitado).

Adv. Antonio Gomes

Há 16 anos ·

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Acórdão com o acento é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc. ..., sem o acento é aquilo que ocorre normalmente no Congresso Nacional.

Esta pergunta foi fechada

Há 11 anos

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