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    C

    Carlos Leite Quinta, 25 de fevereiro de 2010, 13h46min

    Dna. Janaína, veja o que diz o artigo 157 do Código Penal:
    "Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
    (...)
    I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
    II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
    III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
    IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
    V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
    § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.

    Veja Dna. Janaína, se o Roubo foi cometido em qualquer dessa situções, chamam-no de "roubo qualificado" (majorado).

    Espero tê-la ajudado!

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    C

    Carlos Leite Quinta, 25 de fevereiro de 2010, 13h47min

    Dna. Janaína, veja o que diz o artigo 157 do Código Penal:
    "Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
    (...)
    I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
    II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
    III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
    IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
    V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
    § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.

    Veja Dna. Janaína, se o Roubo foi cometido em qualquer dessa situções, chamam-no de "roubo qualificado" (majorado).

    Espero tê-la ajudado!

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    Elielson Vitorino Macêdo Segunda, 03 de novembro de 2014, 19h04min

    Minha querida Janaína veja primeira o que reza o artigo 157 do Código Penal pátrio:

    “Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”:

    (...)

    § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade”:

    I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
    II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
    III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
    IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
    V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

    Observe que no § 2º, temos: “a pena aumenta-se de um terço até metade”:

    Isto quer dizer que o crime não é qualificado, que se houver aumento da pena, chamamos de MAJORADO, pelo fato de ser uma equação matemática, pois na matemática, toda vez que há aumento de uma equação (pena ou não) de chamar de MAJORADO e quando houver uma diminuição (seja de pena ou não), chamamos de MINORADO.
    Abraços e até mais.

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    E

    Evanio Alves Caldas Novas/GO Domingo, 01 de novembro de 2015, 8h16min

    Verdade Elielson, ouve um equívoco por parte do Carlos Leite, visto que "causas de aumento de pena", com qualificadoras de um crime, são duas coisas distintas.

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    Solange Carvalho

    Solange Carvalho Sábado, 07 de janeiro de 2017, 22h54min

    por favor ,meu irmao foi preso a quase dois anos eu andei pesquisando e encontrei o n do processo 0014655-12.2015.8,26.0564,apelaçao-04/10/2016 do tjsp.eunao tenho contato com ele a uns 8 anos moro no interior .minha mae de tanto sofrer por ele faleceu a um ano , eu queria saber como fazer para saber se ele continua preso aonde se encontra .desde ja muito obrigado ,ha no processo diz que ele e apelante na comarca de sao bernardo do campo n origem roubo marjorado obrigado

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    Flavinho Silva

    Flavinho Silva Segunda, 16 de janeiro de 2017, 18h24min

    O réu é primário e cometeu um assalto com arma de brinquedo e foi atuado em fragrante e teve vítima , Qual a possibilidade de absolvição do réu ?

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    T

    Tatiara Alves Quarta, 01 de fevereiro de 2017, 13h57min

    Estou com uma pessoa presa a 6 meses, já houve duas audiencia e na ultima a juiza da 7a vara, apesar de no depoimento a vitima não te-lo reconhecido e não estar recebendo as intimações, remarcou a audiencia (sera a 3a nesta vara) dizendo que não abre mao de ouvir a vitima.
    Tem algum tipo de recurso para tentarmos a liberdade provisoria dele? ja tentamos habeas corpus no inicio da prisao e foi negado!
    o que nos dizem é que se nao tiver dinheiro pra pagar advogado privado ele não sai...
    que horror!