Drs. qual o proximo passo agora????
Oi Doutores gostaria de saber o que faço agora: em uma ação de usucapião cujos confrontantes na dúvida de que fosse a união, estado ou município foram citados ambos, porem o municipio e aunião ja se manifestaram dizendo que não tem interesse no local, porém so falta o Estado e já se passaram 60 dias e ele ainda não se manifestou ... Doutores o prazo para o estado se manifestar já passou??? ou devo esperar mais de 60 dias??? ou devo peticionar ao Juiz pedindo que o processo seje chamado a ordem para que op Juiz se manifeste????
Oi Luciano
De acordo com o art. 188 do CPC, as fazendas têm prazo em quádruplo para contestar.
Na lei que rege o usucapião, as fazendas não são citadas, e sim cientificadas para manifestarem interesse, portando o prazo não é tão longo assim.
De qualquer forma, peticione ao juiz informando que devido ao não interesse da fazenda..., requer....., dessa forma o escrevente terá que certificar o decurso do prazo para manifestação. É uma simples petição para dar andamento processual.
