DIREITO AO SOBRENOME
Olá.
Meu avô foi adotado porém não herdou o sobrenome da família adotiva.
Sendo assim, meu pai e tios também não.
Eu entendo que por uma questão de reconhecimento de ancestralidade o meu avô tinha este direito, assim como todos os filhos dele e finalmente eu.
A pergunta é: Posso mover um processo solicitando o direito de mudar meu sobrenome para aquele que deveria ser?
E para isto que tipo de documentos eu necessito? Não acredito que a adoção foi formal. Será que o depoimento das pessoas mais antigas serviria?
Agradeço a quem puder me dar uma orientação.
Hesicos, bom dia.
Seu avô não obteve o sobrenome dos pais adotivos por não ter sido adoção formal, portanto, não adquiriu os direitos decorrentes, entre eles o sobrenome, que é direito personalissimo não podendo ser reivindicado por outra pessoa ou descendente.
Atenciosamente Hebert Curvelo Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Pois é, pelo que li no link abaixo a adoção antigamente era bem complicada, apenas casais sem filhos podiam adotar, a lei era falha, não visava a proteção da criança.
De qualquer forma ainda existem leis falhas como esta que me impede de arrumar os registros, afinal trata-se do meu nome, mas talvez um dia mude, antes tarde do que nunca.
http://www.arpenbrasil.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2184&Itemid=83
