SÍNDICO PAGA TAXA EXTRA?
Gostaria que alguém me ajudasse na seguinte questão: síndico paga taxa extra? Sei que o síndico não precisa pagar o condomínio, mas a minha dúvida é se ele tem que pagar taxa extra como por exemplo: conserto de bomba, caminhão pipa...
Grata!
Sim, Milton! Só que essa taxa de conserto da bomba é referente a não manutenção da bomba. As pessoas do prédio ficam sem água devido a falta de manutenção preventiva. Isso ainda é considerado como taxa ordinária? Outro exemplo que pode ser dado, é o conserto de portão da garagem. Os moradores já tinham posto um aviso no prédio informando que o portão estava apresentando problemas e a síndica, nada fez. Passaram-se os dias, 2 meses e meio e o portão por duas vezes quase caiu sobre os moradores, aí sim, depois dessa 2ª queda, ela mandou consertar o portão. Isso ainda é taxa ordinária? Outra dúvida, é a respeito de pedido de caminhão pipa por falta de água na rua, isso é considerado como taxa ordinária?
Por favor tirem minhas dúvidas! Grata!
Milton, então, gostaria de entender melhor, o que entraria como despesas extraordinárias? Ah, a síndica do prédio não deixa o cargo dela, mesmo com todas as reclamações que recebe. Talvez isso seja porque ela deve. Infelizmente, no prédio, só existem inquilinos, a síndica é a única que tem uma procuração do ex-marido, então, ela acaba assumindo a função. Os proprietários não se importam com os seus inquilinos, sabem o que ocorre no prédio, mas nada fazem, pois todo o mês recebem o valor do aluguel. E tem muito mais nessa história.
Grata!
Ao ser eleito síndico a Assembléia decide sobre se haverá ou não remuneração ao síndico, seja ela na forma de isenção da taxa de condomínio (despesas ordinárias), se terá um pró-labore de valor tal, etc.
Despesa extraordinária não deve deve nunca entrar nessas questões, visto ser variado e amplo seu valor. Vejamos: uma reforma ou pintura no prédio tende a ter custo elevado e não é justo a isenção do síndico. Por outro lado, a manutenção de uma simples bomba d´água, parece-me, trata-se meramente de despesa ordinária.
Se ele tiver isenção da taxa de despesas ordinárias não pagará nenhum valor a respeito.
Se, por outro lado, for remunerado com pró-labore, aí sim, deverá pagar a taxa de condomínio como todos os demais.
A melhor forma de evitar polêmicas e definir o valor mensal a que o síndico tenha direito no exercício da função. Ah!, um lembrete: síndico não é empregado e portanto jamais terá direito a 13o. salário.
Olá Paula! Conhecer bem os meandros de um condomínio, faz de cada condômino, a cada dia, um aprendiz no entendimento das ocorrências no dia-a-dia. Vejo que as sugestões dos demais participantes são pertinentes e os parabenizo pelas informações. Contudo, busque também conhecer a Lei 5491/64 e a Lei 10.406/2002 (pelo menos leia sobre condomínio a partir do Capítulo VI - Artigo 1314 ao 1.330; Capítulo VII do Artigo 1331 ao 1.358). Ambas estão na internet e fáceis de localizar.
Tenha em mãos a Convenção de Condomínio e o Regulamento Interno. Importante estar antenada e participar sempre das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias, tendo sempre o cuidado de ler - guarde cópias - de todas as ATAS das mesmas. Tendo esses cuidados, você não só saberá do que ocorre nelas como poderá cobrar do síndico pendências mal resolvidas, etc.
Oi, Paula! Para que tenha uma resposta mais imediata a algumas despesas ordinárias e extraordinárias, útil recorrer à Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato), que estabelece claramente aquelas mais comuns, visando disciplinar a questão entre locatários e locadores. Serve para seu caso também. Recomendo que você e tantos outros que possam estar insatisfeitos, arregacem as mangas e vão à procura de tantos proprietários quantos possam para explicar o que está ocorrendo e pedir que participem de assembleia que vise a destituição. Caso não possam ir, sugira que enviem um mandatário (procurador). Facilite levando um modelo pronto, pois, de um modo geral, as pesssoas são bastante comodistas. Boa sorte.
Como posso tratar este caso. O sindico comprou vários caminhões pipa para sobrepor a água do prédio que estava acabando, por conta de um vazamento e por conta do aumento de moradores (Mal administrado), pois, se trata de Litoral (Praia grande-SP Fim de ano)… Sou o Inquilino e contrataram vários caminhões sem nem se quer me comunicar ou enviar algum aviso, notificações, etc. Agora o Proprietário esta me cobrando o valor do caminhão pipa mais frete contratado que foi dividido pra todos os moradores. Resumido, quem tem que pagar, Inquilino ou proprietário?