Quanto tempo um Réu pode ficar preso sem julgamento???
Meu irmão está preso numa casa de detenção MONTE SANTO EM CAMPINA GRANDE...PARAÍBA, há 71 dias sem julgamento, já foi feito o HC SEM RESPOSTAS AINDA...É VERDADE QUE SE ELE NÃO FOR JULGADO EM 82 DIAS ELE PODE SAIR COM OUTRO HC.
Esta é minha consulta processual , será que por aí dá pra ter uma noção???
Consulta processo
número do processo: xxxxxxxxxxxx
processo n. Processo: xxxxxxxxxxxx distribuição: 20/01/2010 ação: crime c/ patrimonio vara: 5a vara criminal de campina grande status: ativo valor ação : 0,00 apenso(s): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
partes
tipo nome situação advogado documento
indiciado : x ativa
indiciado: y ativa
vitima: alfa ativa
movimentações (realizadas até ontem)
histórico data descrição complemento
1 03/03/2010 denuncia apresentada 02032010
2 03/03/2010 inquerito devolvido da caimp 02032010
3 20/01/2010 distribuido sem movimentacao 20012010 cgd9
os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no diário da justiça consultas ao telejudiciário através do telefone: 3621-1581
agora este processo estava ligado a este aqui abaixo:
- Processo: yyyyyyyyyyyyyy Distribuição: 12/01/2010
Ação: PRISAO EM FLAGRANTE Vara: 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
Status: BAIXADO Dt Baixa: 03/03/2010 Motivo: AUTOS FINDOS
Valor ação : 0,00 Processo Principal: 00000000000000
Partes
Tipo Nome Situação Advogado Documento
REU : x Baixada
REU : y Baixada
Movimentações (realizadas até ontem)
Histórico Data Descrição Complemento
1 03/03/2010 PROCESSO BAIXADO EM 03032010 CX-286
2 03/03/2010 ARQUIVAMENTO ORDENADO 03032010
3 03/03/2010 AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032010
4 03/03/2010 AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032010
5 03/03/2010 CERTIFICADO EM 03032010
6 19/02/2010 AGUARDA CHEGADA DO INQUERITO 19022010
7 19/02/2010 JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 18022010
8 27/01/2010 AGUARDA CHEGADA DO INQUERITO 27012010
9 27/01/2010 INTIMACAO EM CARTORIO 27012010
10 26/01/2010 INTIMACAO ORDENADA 26012010 MP
OBS: O PROCESSO PASSA SER O DE CIMA AGORA..NÃO ENTENDI MUITO....
não informo os nomes, pois tem outras pessoas envolvidas...
Xiiiiii....o processo está apenas começando, vai longe...
Evidentemente que se o atraso fugir dos parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade poderá, em tese, constituir constrangimento ilegal sanável por intermédio de habeas corpus.
Aliás a impetração do HC efetivada, em meu entendimento, foi precipitada e com grande chance de ser negada.
A menos, evidentemente, que no processo exista alguma irregularidade de cunho formal, ou a presença de requisitos legais, que autorize a liberdade imediata.
Mas tal resposta só é possível por quem conheçe o processo.
Se quiserem pagar os honorários foi até lá e aproveito para visitar uma pessoa especial que trabalha na Universidade Federal em C.G.
é meu pai conseguiu um advogado de lá, pois nos informaram que era o melhor a fazer, masi agora já não sei, pois ele não nos dá muitas informações, então fico com minhas dúvidas, e só me resta ver na net o andamento do processo, e tentar entender, com a ajuda dos senhores...Mais mesmo assim muito obrigado, eu queria ter uma noção de tempo... O quanto mais ele deve ficar por lá preso....
Ola!!!!!!! Moro em SP e meu marido esta preso a 45 dias por ao comparecer a uma audiencia pois estava transfirindo sua carterinh de cidade. Ele esta preso por ineficiencia do advogado ou o juiz pode estar enrrolando com o processo na mão. O juiz falou que ia mrcar uma nova audiencia para ouvilo mas nao marca quanto tempo eu devo espear ou isso teria de ser resolvido rapidamente. Grata e aguardando uma resposta Obrigada.
Olá!! meu nome é Kary eu tenho algumas perguntas.. Meu marido está preso á 5 meses, é réu primário, tem residência fixa, emprego fixo é casado tem 1 filho. Ainda a audiência não foi marcada, o advogado entrou com pedido de habeas corpus, será que ele tem chance de responder esse julgamento em liberdade? ou pelo menos aguardar a audiência em liberdade? ele esta no artigo 157. Desde já agradeço.