Meu nobre, bom dia.

Deve figurar no polo ativo aquele que recolhe o devido tributo. Sendo o próprio produtor rural, deve ser a pessoa fisica. Sendo a pessoa jurídica, no caso de substituição tributária, esse faz o o recolhimento do produtor, de maneira retida na fonte, vide o leadin case "frigorifico mata boi"

Sobre o polo passivo, irá variar, de acordo com a ação pleiteada, caso seja MS o Delegado da RFB, caso ordinária a própria União.

Abs. Freire