Qual o número mínimo de folgas mensais que um trabalhador com carteira assinada tem direito?
Uma empresa tem o direito de cortar folgas de funcionários sem repor? Eu posso recusar trabalhar no dia da minha folga?
Bom, eu trabalho em uma empresa há uns 10 meses, ela é a única empresa de transporte coletivo urbano da minha cidade portanto uma empresa grande e lá o esquema é o seguinte: No início de todo mês eles colocam a escala dos funcionários (cobrador e motorista) com quatro folgas mensais sendo um domingo e três em dias de semana, sendo que na empresa o intervalo entre as folgas dever ser entre 4 e 11 dias no máximo. Porém, eles constantemente cortam uma das folgas dos funcionários nos deixando com três folgas no mês e isso torna muito desgastante, já que eu programo meu mês baseado nas folgas e eles vem e cortam minha folga quando querem, eles pagam a folga mas mesmo assim é ridículo, o que eu quero saber é o seguinte, eles tem o direito de cortar folga e deixar com três folgas em um mês? Eu posso recusar assinar a convocação para trabalhar no dia da minha folga? O que eu faço? Como eu resolvo esse problema?
Não me digam para procurar o sindicato porque o sindicato da minha área (transporte público) sempre fica do lado da empresa nestes casos. Basicamente o que eu quero saber é se eu posso recusar trabalhar no dia da minha folga, visto que eles não podem descontar no salário o dia porque é folga e também nem ligo tanto se eles me mandarem embora sem justa causa, embora não queira ser mandado embora. Que tipo de punição eles podem me dar nesse caso? Se eu recusar a convocação eles podem me punir como se eu tivesse faltado? A folga é um direito irrevogável e indiscutível como salário e carteira assinada ou é um direito opcional, o empregador dá folga se ele quiser?
