Partilha -IPTU - urgente
Boa tarde Preciso de orientação, urgente Sou divorciado, mas a partilha ainda não foi feita Na separação ficou acordado 30% para ela e 70% para mim de um imovel residencial, que deixei ela residindo. O que ocorre é que ela não aceita a venda do tal imovel, tenho dois filhos desse casamento, minha ex mulher faz chantagem com meus filhos para que eu passe a casa no nome deles. Porém tenho outro filho com minha atual esposa, pago aluguel, a pensão dos meus filhos e estou apertado financeiramente, a questão é: O IPTU dessa casa ja vai para 04 anos sem pagar, ela se recusa , tem como eu exigir isso dela ? Ela alugou a parte de baixo do imovel e não me dar nenhum real posso exigir isso tb? O que devo fazer , ela não aceita nenhum tipo de acordo, no entanto ela mora na minha casa, receber aluguel de uma parte e ainda me manda os carnes para pagar o tal IPTU (R$ 2500,00) aproximadamente, virando o ano a prefeitura manda a cobrança para o judicial o que encarece ainda mais. No aguardo de que alguém possa me orientar obrigado
Boa tarde Plínio, como vai? O seu caso é bem comum, mais do que vc imagina. Por acaso vc já tentou requerer a alienação judicial do imóvel? Acho que seria interessante, juntando-se as provas da dívida do IPTU, da locação da parte de baixo (o juiz, a seu requerimento pode determinar a intimação do locador para proceder aos depósitos do aluguel em juízo ou a seu favor, já que a parte dela é de apenas 30%), mas tudo dentro da ação de alienação judicial. Quanto à dívida, como vc detém a maior parte, seria interessante, a meu ver, vc negociar antes da cobrança judicial, já que, os 70% da sua parte são dívida sua, e o fato de vc a deixar residindo lá não o exime desta parte, já que, imagino, não houve nada por escrito entre vcs. Pelo menos dá pra parcelar e evita a perda do imóvel, que pode ocorrer. Vc deve fazer prova da sua despesa de aluguel e da existência do novo filho que já tem direito na parte que é sua, posto que é seu descendente. Com relação ao que ela faz com os filhos, vc pode pedir estudo social com entrevistas com psicólogo e assistente social, mas acho que, dependendo da idade deles vc deveria conversar com eles e explicar o problema. Tudo isto depende do acordo ou da decisão do divórcio, isto é, do que ficou determinado, de repente basta uma execução da sentença. Tudo deve ser analisado por um advogado. Seu caso é comum, mas é delicado. Não perca seu imóvel ou seus direitos em uma discussão que não levará a nada. É melhor ir pelas vias judiciais. Espero que te sirvam as dicas. Se quiser tirar alguma dúvida, meu e-mail é [email protected]. Um abraço, Renata
