DIREITO A HERANÇA
MEU PAI MORREU EM 1974 E DEIXOU UMA CASA PARA MINHA MAE, ME CASEI E CONSTRUIR UM CASA NO TERRENO, EM 1988, TENHO 1 IRMA E 2 IRMOES TODOS CASADOS E COM FILHOS MAIORES, AGORA A MINHA SOBRINHA FILHA DA MINHA IRMA APARECEU DIZENDO QUE TEM DIREITO DE PARTE DA CASA QUE CONSTRUI E DA CASA DA MINHA QUE JA FALECEU EM 2001, POR FAVOR ME AJUDEM SO TENHO ESSA CASA QUE CONSTRUI COM MUITO SACRIFICIO E AGORA APARACE UM PESSOA DIZENDO QUE TAMBEM TEM DIREITO. TENHO A CONTA DE LUZ , AGUA E IPTU DA CASA ONDE MORO EM NOME DESDE 1988( TENHO TAMBEM NOTA FISCAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO QUE COMPREI PARA CONSTRUIR A CASA). SO CASADO E TENHO 3 FILHOS MORANDO COMIGO(2 MENORES)
Sua mãe faleceu em 2001 deixando esse imóvel?
De 1988 até 2001 vc morava na casa, é isso?
E de 2001 até hj só vc continuou residindo la?
E só agora, em 2010 sua sobrinha reclamou?
Antes de mais nada, deixo claro que essa sua sobrinha só terá direito após a morte de sua irmã. Enquanto sua irmã for viva, ela não tem direito a nada, pois os herdeiros de sua mãe é você e seus irmãos apenas, e não os filhos destes.
Se entre 2001 até hj vc residiu no imóvel sem que os outros herdeiros reclamassem a parte deles (e por 'herdeiros' não entra essa sua sobrinha), vc pode adquirir a propriedade por usucapião.
Marcelo, a minha mae faleceu em 2001, e deixou o imovel para meu irmao que e casado morando nela desde 2000.
estou morando na casa que construi no terreno da minha mae desde 1988 ate hoje, casei em 1988 e fui mpra nessa casa.
nao relatei mas minha sobrinha filha da minha ( que faleceu no ano de 2008) e que esta dizendo que tem direito de parte das duas casas.
Marcelo, a minha mae faleceu em 2001, e deixou o imovel para meu irmao que e casado morando nela desde 2000.
estou morando na casa que construi no terreno da minha mae desde 1988 ate hoje, casei em 1988 e fui mpra nessa casa.
nao relatei mas minha sobrinha filha da minha ( que faleceu no ano de 2008) e que esta dizendo que tem direito de parte das duas casas.
Quanto à(s) casa(s) construída(s) no terreno, aí temos uma questão complexa.
É preciso verificar o que consta no RGI do imóvel (se consta apenas o terreno, ou se consta apenas 1, 2, 3 casas), e tb é preciso observar quando ocorreram estas alterações no imóvel (ou seja, quando cada um dos seus irmãos realizaram as obras, se foi antes ou depois da morte de sua mae etc.).
Tb é importante que vc tenha como comprovar a construção da sua casa, realizada apenas às suas custas.
Marcelo,
A unica obra feita no local foi a construçao da casa que moro,
recebo IPTU em meu nome na casa a onde moro, e tenho praticamente todos os comprovantes de gastos com a obra( tenho tambem os comprovantes de Agua, Luz e telefone em meu nome da minha residencia), na casa da minha mae conta um endereço e na minah casa consta ouro endereço, isto e ela mora na rua belmiro numero 30 e eu na rua belmiro numero 32, Ambos endereço recebem contas de Luz , Agua, telefone e IPTU individualmente.
Este imóvel que está em seu nome não será partilhado, pois é patrimônio seu (embora não tenha RGI, creio que ele tenha escritura, pois existe IPTU). Assim sendo, apenas o imóvel que está em nome de sua falecida mãe será partilhado entre VOCÊ, seus 2 irmãos vivos e os seus 2 sobrinhos, filhos de sua irmã falecida.
A partilha da CASA DE SUA MÃE ficará assm: 1/4 para vc e 1/4 para os seus 2 irmãos vivos; 1/8 para cada uma de suas sobrinhas.
tenho um sobrinho que e especial , filho um homen casado e tem 4 filhos da esposa, ela se aproveitando da incapacidade dele pois esta imposibilitado de exercer seus movimentos por causa de um derrame, porém encontra-se lúcido, resolveu vender os bens que o mesmo tem e comprar apartamentos excluindo o meu sobinho que e deficiente mental. gostaria de saber qual os direitos que meu sibrinho tem de entrar na divisão desses bens , ou impedir que ela destrua o patrimonio?
antes de meu pai falecer me deu um pedaço do terreno onde fiz minha casa, eu ja morava nela antes dele falecer , e minha mae estava construindo , agora esta morando com meus 4 irmaos maiores de idade, mais ainda ficou terreno e ela vendeu sem que meus irmaos contruice a casa deles agora so ficou a casa que ela mora e a qui eu construir no terreno e nao temos documentos so o documento de posse em nome de meu pai , e agora minha mae esta querendo que minha casa emtre nas partidas de bens com meus irmaos o que fasso pois construir sozinha sem ajuda de ninguem .
