O Juiz deu uma liminar absurda.

Há 16 anos ·
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Estou no imóvel há mais de 10 anos que me foi dado pelo dono que faleceu ano passado.

Entrei com um Usucapião no fim do ano passado.

Os herdeiros querendo a casa devolta notificaram extrajudicialmente para sair do imóvel. Nada foi feito.

Com isso, entraram com uma ação de reintegração de posse com pedido liminar, comprovaram o registro no cartório de RI e alegaram que através de um comodato verbal realizado em 2005 emprestaram a casa por apenas 3 meses.

O juiz deu a liminar. Foi cumprida com o despejo no dia seguinte, sem defesa.

Está certo isso? Qual a defesa que cabe agora?

Grato.

5 Respostas
Leandro...
Há 16 anos ·
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Agravo de instrumento em face da decisão interlocutória. att.

francisco de Assis Temperini
Há 16 anos ·
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Moraes:

        A princípio os nove anos que voce residiu na casa, caracteriza-se uma posse precária, ( o dono do imóvel estava vivo);  ha menos de ano e dia voce realmente  exerce a posse como se dono fosse;  talvés por esse motivo deu-se a liminar.

         Voce tem que provar agora, que por mais de ano e  dia, ou seja,  10 anos,   apesar de,  o proprietário do imóvel estar vivo, a sua presença no imovel era como de proprietário, sem qualquer vinculo com o antigo dono; exemplo, tomava conta do imóvel, sem remuneração, mas em troca  nele morava;

         As contas de aguá e luz estão no seu nome?   è uma boa prova
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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Moraes Com a notificação extrajudicial a posse tornou-se nova, justificando a liminar reintegratória. Mas mesmo se fosse posse velha, os juízes têm concedido antecipação de tutela reintegratória. Resta a alternativa do agravo de instrumento contra esta decisão.

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 16 anos ·
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Ou seja, a decisão judicial (liminar) NÃO FOI ABSURDA coisíssima nenhuma.

Julianna
Há 16 anos ·
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Absurda para o consulente no sentido de que, ele conhece a verdade dos fatos e foi jogado na rua, sem direito a defesa, e isso é compreensível, sua revolta é legítima, porém a decisão do magistrado foi o de praxe...

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Há 9 anos
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