CUMULAÇÃO DE CARGOS

Aguardo a ajuda dos colegas

JUS_CE
16/03/2010 10:00

Prezados colegas ,

O art 37 da CF veda a CUMULAÇÃO DE CARGOS. Vejamos o exemplo: Um funcionário da prefeitura aprovado em concurso p o cargo de Agente administrativo fora aprovado anos depois p o cargo de Professor e ja CUMULA esses dois cargos a mais de 10 anos. Colegas isso é possível ??
Resp: Não sendo o cargo de agente administrativo técnico ou científico não pode ser acumulado com o de professor. A própria Constituição diz isto.
Depois desse lapso temporal ele pode perder algum desses cargos ?
Resp: Pode. Não interessa o tempo passado. Até aposentadoria por um dos cargos ele pode perder.

Qual o entendimento da jurisprudência DOMINANTE ?
Resp: A jurisprudencia dominante entende que contra norma constitucional o decurso de prazo não tem efeito.
Preciso de ajuda no sentido de EVITAR a perda de algum desses cargos ?
Resp: Nada a fazer. Vai de ter optar por um. Sob pena de sofrer processo e perder os dois. Melhor um pássaro na mão que dois voando.

Deste ja AGRADEÇO pela AJUDA dos colegas

Aguardando resposta

agradeço a manifestação do colega.

Algum colega pode opinar ?

JUS CE,

posso estar enganado, mas se alguém disser algo diferente do que escreveu Eldo, vai dizer algo errado.