Qual será meu direito.
Peço que me ajudem nessa duvida,sou casada a 9 anos, fiquei 4 anos em contrato de união estavel ,mas no civil tem 5 em comunhão parcial de bens,meu marido tem um filho de seu relacionamento anterior,e nós ainda não temos nenhum,e no começo de nosso relacionamento ele tinha uma casa que ja era dele, no qual moramos 3 anos e vendemos, e ele comprou outra em outra cidade no qual moramos agora mas ele comprou 12 dias antes de casarmos no civil,sendo que na escritura ele colocou que era divorciado e só no nome dele,ele fala que tenho direito mas tenho duvidas pois esta só em seu nome e como divorciado,a ex dele fica falando que é só do filho dela ñ acho justo.Quero saber se tenho algum direito sobre essa questão e se podemos colocar em usufruto dele e meu,se sim o que precisa ser feito o que procurar?
Essa primeira casa foi comprada por ele antes da UNIÃO ESTÁVEL?
Pq se foi, é um bem particular dele e vc não terá direito, em caso de separação ou sucessão.
E essa nova casa foi adquirida em sub-rogação à casa antiga, que era particular dele. E, mesmo que tivesse sido comprada depois de casados, mesmo assim vc não teria direito.
No caso do filho, ele só terá direito no caso de sucessão, e não no caso de separação do casal.
Mas nada impede que, sendo um bem particular dele, ele coloque em usufruto para vc ou para o seu filho.
