posso encontrar normas materialmente contitucionail fora (corpo) do texto constitucional
eu posso encontrar normas materialmente constitucionais fora(corpo ) do texto da constituição
eu posso encontrar normas materialmente constitucionais fora(corpo ) do texto da constituição
Quanto ao conteúdo, as normas constitucionais podem ser: normas materialmente constitucionais – são normas da própria substância da Constituição, sem as quais não haveria Constituição, por exemplo, art. 2.º da CF – “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”. Podem existir normas materialmente constitucionais fora da Constituição, como por exemplo, os Tratados Internacionais, mas não recebem o mesmo tratamento das normas constitucionais; normas formalmente constitucionais – são normas constitucionais simplesmente porque estão na Constituição, não importando a matéria que tratam, exemplo, art. 242, § 2.º, da CF – “O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.”
Fonte: http://querap.com.br/conteudo.php?mmenu=5&smenu=32&cod=52