o segurado em auxilio doença morre a esposa tem direito a pen~sao SR. ELDO PODE RESPONDER
boa noite ,gostaria de saber se um segurado do inss em auxilio doença a mais de 3 anos vem a falecer a esposa tem direito a pensão do inss.
boa noite ,gostaria de saber se um segurado do inss em auxilio doença a mais de 3 anos vem a falecer a esposa tem direito a pensão do inss.
Bom dia!!!
Meu pai recebia o auxilio doença a mais de 2 anos e tinha 84 anos, ele veio a óbito no dia 13/08/2015 e toda vez procurando informação se minha mãe (esposa dele) tinha direito a ter o auxilio dele, pergunto! hoje 07/11/2016 ela tem direito de herdar esse auxilio?
Herdar não. Benefício previdenciário não é herança. Não se rege pelas mesmas regras da herança. Se o que ele de fato recebia era auxílio-doença e sua mãe estava casada há 2 anos ou mais antes do falecimento dele e ele tivesse contribuído por 18 meses ou mais para o INSS sua mãe teria direito à pensão por morte. Que no caso dela como o óbito ocorreu na vigência da MP 664 de 2014 (convertida na lei 13135 de 2015) só seria vitalícia (recebida por toda a vida) se ao falecer seu pai ela tivesse 44 anos ou mais.
VANDERLEI//
Recebe até a data do falecimento., Essa ocorrência deverá ser levada de imediato ao conhecimento do INSS por alguém da família, apresentando o atestado de óbito.
O Cartório de Registro Civil todos os meses obrigatoriamente envia ao INSS uma relação de falecidos.
Se houve algum recebimento pós morte, o INSS intimará o recebedor a devolver. e aplicará a sanção que o caso requer.
Sds. cordiais
Armando