Qual é a carência no INSS para solicitar auxilio doença. Minha esposa tem dez meses de contribuição.

Resposta: De acordo com Lei 8.213/91, decreto 3.048/99 e Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10 de outubro de 2007.

Para ter direito ao benefício, tem que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência).

A carência de 12 meses para auxílio-doença somente é dispensada em 2 casos: a) se o afastamento da atividade tiver como motivo acidente ou doença relacionados ao trabalho ou se o motivo for acidente de qualquer natureza não relacionado ao trabalho (ex: acidente de transito). b) se o afastamento for motivado por doenças constantes do art. 151 da lei 8213 já citada. Afora isto são necessários 12 meses de contribuição no mínimo para ter direito a usufruir de auxílio-doença.

Mas esta dispensa que você cita nos dois itens A e B, está relacionado diretamente a todos os segurados ou somente ao segurado trabalhador?

A todos os segurados.

Neste caso, uma pessoa que é inscrito pelo INSS como segurado individual que nunca contribuiu e adquirir uma doença de acordo com art. 151 da lei 8213/91, tem direito ao auxilio doença?

Reinaldo Martins | São Paulo/São Paulo 29/03/2010 13:37

Neste caso, uma pessoa que é inscrito pelo INSS como segurado individual que nunca contribuiu e adquirir uma doença de acordo com art. 151 da lei 8213/91, tem direito ao auxilio doença? Resp: Uma coisa é dispensa de carencia. Outra muito diferente é dispensa de condição de segurado. Se nunca contribuiu não tem condição de segurado com a previdencia social. Não tendo direito a benefício. Mas se ele tiver no mínimo uma contribuição ao INSS adquire condição de segurado. E não precisa contribuir pelos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença.

Obrigado pelas informações...