assertivas falsas ou verdadeiras
A igualdade da caput do artigo 5º só é aplicado aos estrangeiros que residam no Brasil?
Pelo princípio da igualdade só pode haver discriminação expressamente determinada no texto constitucional?
Os direitos individuais e coletivos são direitos de primeira geração?
qualquer que seja a resposta (SIM/NAO) justifique.