Trabalho 3 vezes por semana gera vínculo empregatício?

Há 15 anos ·
Link

Um trabalho 3 vezes por semana gera vinúlo empregatício? Na demissão há que se pagar todas as verbas rescisórios mesmo tendo trabalhado somente 3 meses?

1 Resposta
Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 15 anos ·
Link

A CLT define o que configura vínculo empregatício.

Pode ser até apenas um vez por semana. Por exemplo, um professor que dê aulas um dia na semana.

Os requisitos (art. 3º) são: - pessoalidade; - natureza não eventual (cntinuidade); - dependência de um patrão; e - salário ajustado.

O diarista é aquele que não segue ordens, tendo a liberdade plena de fazer seu serviço como lhe parecer necessário e correto (afasta a dependência, que pressupõe dar ordens e/ou supervisionar o serviço).

Deve receber a cada dia trabalhado, sem acumular para receber por mês, por exemplo.

Se possível, o tomador do serviço deve evitar que seja sempre no mesmo dia da semana e pela mesma pessoa (ou seja, qualquer um pode fazer e qualquer dia).

Já encontrei essa noticia que transcrevo:

"Vários fatores Para decretar a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho doméstico, a Justiça leva em conta uma série de fatores, além do número de dias trabalhados por semana. Segundo a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, se a diarista vai ao trabalho em dias específicos (segundas, quartas e sextas, por exemplo), isso reforça a ideia de que o trabalho é habitual (e não eventual), o que caracterizaria o vínculo. Do mesmo modo, se o pagamento é feito uma vez por mês, em vez de diariamente, isso é um indício de que há vínculo, pois pressupõe que há um acerto entre patrão e empregado e que o trabalho não é feito por uma diarista, que pode deixar de ir trabalhar quando quiser."

Sub censura.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos