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PREZADOS COLEGAS PARTICIPANTES

O CASO CONCRETO A SER DEBATIDO É O SEGUINTE:

UM BRASILEIRO AJUIZA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM FACE DO SUPOSTO PAI AMERICANO, NO BRASIL. A JUSTIÇA BRASILEIRA RECONHCEU A PATERNIDADE, CUJA SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO. EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, SENDO REGISTRADO EM NOME DO PAI E DOS AVÓS PATERNOS. O AUTOR É MENOR, ATUALMENTE COM 19 ANOS. PRETENDE, AGORA, A DUPLA NACIONALIDADE (ALÉM DA BRASILEIRA, TAMBÉM A AMERICANA). COMO DEVE PROCEDER, CONSIDERANDO QUE, AO QUE PARECE, O CONSULADO AMERICANO SOMENTE CONCEDE A NACIONALIDADE AMERICA COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO PAI, SENDO CERTO QUE ESTE NÃO É FAVORÁVEL (É LÓGICO, EM VIRTUDE DA AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA)?

ABRAÇOS

MARCOS

Respostas

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    ?

    Dr.Gustavo Domingo, 29 de novembro de 1998, 9h11min

    Marcos,
    Apenas num caso hipotético, penso que se um brasileiro pretende a cidadania americana é porque pretende, talvez, ir para os Estados Unidos. E, ainda talvez, o que o motive a tanto seja o sonho do trabalho e do salário dignos que a América normalmente oferece.
    Continuaremos no talvez.
    Talvez, a não autorização do pai force o filho, QUE QUER TRABALHAR E SE SUSTENTAR, a ingressar com uma ação de alimentos.
    Talvez, se o pai souber disso de antemão, conceda a autorização necessária para que o filho possa trabalhar e não precisar de parte dos seus rendimentos!

    Talvez de certo!

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