Expurgo 1989, 1990
Tenho um cliente que gostaria de reaver as diferenças expurgadas das popanças em 1989 e 1990. Se alguém puder me enviar informações ou petição inicial, agradeço
Respostas
1
Seja o primeiro a seguir
-
? daniella Quinta, 27 de fevereiro de 2003, 14h44min
Estamos montando um trabalho sobre tais expurgos.
Porém ainda não temos a peça.
Sei que o único caminho de rever tais perdas é através da execução de sentenças de orgão como o IDEC nas ações civis públicas, que tem efeito erga omnes pois de outra forma ocorreu prescrição.
Se pudermos trocar informações talvez podemos nos ajudar.
