Sou correntista de um banco, não possuo talões de cheques, cheque especial, cartão de crédito, somente o cartão da conta corrente para retiradas e pagamentos à vista.

Em 30/04/04 ficou devedora em 0,13 (o saldo durante todo o mês 04 foi positivo, ficando negativo apenas no dia 30). Em 04/05 houveram os seguintes débitos: tarifa maxiconta R$ 4,50 e tarifa maxiconta exced R$ 3,30, gerando novamente saldo devedor de R$ 2,90.

Durante o restante do mês 05 o saldo ficou positivo.

No dia 02/06 novamente os débitos tarifa maxiconta R$ 4,50 e tarifa maxiconta exced R$ 13,20.

Enviei um email ao gerente da conta no dia 03/06 indagando se os débitos se referem aos saldos negativos de 30/04 e 04/05, porém não obtive retorno.

Gostaria de saber se cabe para o caso acima acionar o Procon e em quais casos posso acioná-lo.

Grata

Márcia Maria

Respostas

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    ?

    Gustavo Torres Felix Segunda, 26 de julho de 2004, 15h35min

    Primeiramente vc terá que analisar se a cobrança (e a forma que foi cobrada) decorre do contrato. Caso decorra, terá que verificar se tal cláusula é abusiva. Em sendo abusiva não terá validade, e por consequência, não poderá produzir efeitos no mundo jurídico.
    Espeto ter ajudado.
    Abraços.

    Gustavo Torres Felix

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