Tarifas bancárias
Sou correntista de um banco, não possuo talões de cheques, cheque especial, cartão de crédito, somente o cartão da conta corrente para retiradas e pagamentos à vista.
Em 30/04/04 ficou devedora em 0,13 (o saldo durante todo o mês 04 foi positivo, ficando negativo apenas no dia 30). Em 04/05 houveram os seguintes débitos: tarifa maxiconta R$ 4,50 e tarifa maxiconta exced R$ 3,30, gerando novamente saldo devedor de R$ 2,90.
Durante o restante do mês 05 o saldo ficou positivo.
No dia 02/06 novamente os débitos tarifa maxiconta R$ 4,50 e tarifa maxiconta exced R$ 13,20.
Enviei um email ao gerente da conta no dia 03/06 indagando se os débitos se referem aos saldos negativos de 30/04 e 04/05, porém não obtive retorno.
Gostaria de saber se cabe para o caso acima acionar o Procon e em quais casos posso acioná-lo.
Grata
Márcia Maria
Primeiramente vc terá que analisar se a cobrança (e a forma que foi cobrada) decorre do contrato. Caso decorra, terá que verificar se tal cláusula é abusiva. Em sendo abusiva não terá validade, e por consequência, não poderá produzir efeitos no mundo jurídico. Espeto ter ajudado. Abraços.
Gustavo Torres Felix
