INVENTÁRIO LITIGIOSO
No caso um imóvel de herança em q um dos três herdeiros q mora no imóvel se recusa a assinar a abertura do inventário esse inventário passaria a ser litigioso? qnto tempo poderia levar? poderia pedir ao juiz a venda do imóvel já q não há consenso entre os herdeiros e dois deles pagam aluguel? isso tbm poderia levar qnto tempo? qual a melhor solução para os herdeiros q não usufruem do imóvel? são três herdeiros: 2 filhas maiores e 1 neto menor (com dois anos ) q reside no imovel com a mãe Há +ou_ 2 anos (convivência de 10 meses com herdeiro falecido e mais 1 ano no imóvel depois do óbito) Obrigado
"No caso um imóvel de herança em q um dos três herdeiros q mora no imóvel se recusa a assinar a abertura do inventário esse inventário passaria a ser litigioso?"
R: Sim. Deverá ser feito pela via judicial.
"qnto tempo poderia levar?"
R: Depende de cada caso. Não é possível sequer presumir um prazo.
"poderia pedir ao juiz a venda do imóvel já q não há consenso entre os herdeiros e dois deles pagam aluguel?
R: A alienação judicial será a consequência do inventário, após a partilha dos bens, que definirá quanto cabe a cada um dos herdeiros.
"isso tbm poderia levar qnto tempo?"
R: Vide a resposta acima.
"qual a melhor solução para os herdeiros q não usufruem do imóvel?"
R: O herdeiro que está residindo no imóvel deve pagar aluguel aos demais herdeiros. Ressalta-se que os impostos e taxas do imóvel (IPTU, taxa de incêndio, condomínio) devem ser pagas por todos os herdeiros, na proporção de seus quinhões.
agradeço os esclarecimentos mas gostaria de saber se este aluguel poderia ser pedido pelos dois herdeiros judicialmente mesmo antes q o inventário se conclua já q pode levar anos? outra coisa o herdeiro q mora no imóvel não faz pagamento de luz mantendo o imóvel com gatos de luz e água onde a luz a ligth( empresa de energia ) faz a medição da energia sem cortar o gato ou receber as contas isso seria de responsabilidade do herdeiro residente o pagamento de luz e agua de vários meses morando e acumulando essas dívidas? como posso revindicar isso na venda já q pode ser descontado dos três herdeiros no final a agua está no nome de uma herdeira q não mora lá e a luz foi deixado sem nome deu baixa a um ano atrás
"agradeço os esclarecimentos mas gostaria de saber se este aluguel poderia ser pedido pelos dois herdeiros judicialmente mesmo antes q o inventário se conclua já q pode levar anos?"
R: Sim.
Caso não pague os alugueis, poderá ser deduzido de seu quinhão.
"outra coisa o herdeiro q mora no imóvel não faz pagamento de luz mantendo o imóvel com gatos de luz e água onde a luz a ligth( empresa de energia ) faz a medição da energia sem cortar o gato ou receber as contas isso seria de responsabilidade do herdeiro residente o pagamento de luz e agua de vários meses morando e acumulando essas dívidas?"
R: As dívidas relativas ao fornecimento de luz, gás e telefone é do CPF (ou seja, srrá uma dívida do morador do imóvel, e não uma dívida "do imóvel", como ocorre com o IPTU, condomínio e taxa de incêndio).
Se ele não paga as contas de luz, gás etc., o serviço será cortado, e ele será o único prejudicado, e não todos os herdeiros.
"como posso revindicar isso na venda já q pode ser descontado dos três herdeiros no final"
R: Não será descontado dos demais herdeiros, pois, como falei, tais dívidas são de CPF.
"a agua está no nome de uma herdeira q não mora lá e a luz foi deixado sem nome deu baixa a um ano atrás"
R: Com relação à conta de fornecimento de água, há uma polêmica. Em algumas cidades, a fornecedora entende que a dívida é do imóvel, e não do CPF. Neste caso, é bom que esteja em dia, pelo menos com a conta de água.
Meu pai morreu há mais ou menos 7 anos, deixando viúva. Até a presente data, o inventário foi aberto. Meu pai deixou uma casa e um carro. Pela morte do meu pai, 50% da casa e do carro pertencem à minha mãe e a outra metade aos filhos. Pelo tempo e pela multa e recurso, os irmãos não tem interesse na abertura desse inventário. Caberia, por via judicial, a abertura do inventário litigioso? Se possível além da resposta publicada poderia enviar-me para o e.mail [email protected] Obrigado.
Sobre o Usucapião Urbano. Moro em uma casa cedida pelo meu irmão mais velho há mais de 25 anos. Não pago aluguel, mas paguei durante anos a amortização do BNH. Não possuo outro imóvel no municipio, no Estado ou no país. Fiz algumas reformas e aumentei a área construida em mais um quarto, uma sala, uma copa uma área de serviço. Tenho documentos que corroboram a minha afirmação acima, além do testemunho de vizinhos. Cabe para o caso, entrar judicialmente e requer o usucapião do imóvel? Se possivel, além da resposta publicada, poderia enviar-me o e.mail [email protected]