Posso registrar meu filho usando o primeiro sobrenome do pai?
Meu nome é Doris Santana Rios e do meu esposo é Reginaldo Magalhães dos Santos. Eu gostaria de usar o meu Rios e o Magalhães dele para registrar nosso futuro filho. Eu posso fazer isso, ou é obrigatório o uso do "dos Santos"?
Herbert, gostaria de registrar minha filha apenas com o primeiro sobrenome pai, porem, ambos não somos casados e nem desfrutamos de um relacionamento muito amigável, neste caso, ele não quer eu o cite como o pai da criança na hora do registro, alegando que posteriormente fara registro voluntario, como devo proceder nesse caso?
KARINA
É possível registrar o filho sem a partícula de ligação "DE" e "E", como também é possível registrar o filho com o sobrenome bisavoengo BOCHINNI.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
NSCGJ. Enunciado 49: As partículas de ligação no sobrenome, tais como "de" ou "e", estejam no singular ou no plural, no gênero masculino ou no feminino, não são elementos essenciais do sobrenome, logo podem ser suprimidas ou acrescidas por ocasião das escolhas ou alterações de nome permitidas pela lei.
Ola Herbert,
Então, meu nome é Allan Prenz Ferreira, porém nao tive contato com meu pai a vida inteira, nunca foi presente, porém tive seu nome registrado, casei faz um mês e para colocar o sobrenome na minha esposa falaram que eu só poderia por o FERREIRA ou acrescentar os 2, PRENZ FERREIRA, porém ficaria muito grande o nome da minha esposa, essa informação era correta?
Existe alguma possibilidade de eu colocar apenas o PRENZ no nome dela ainda?
Outra questao, qdo tivermos filho, posso colocar apenas o PRENZ, se ser obrigado a adicionar o FERREIRA.
Obrigado
ALLAN
Dependerá das normas da corregedoria de cada Estado. Em SP seria possível escolher qualquer sobrenome do outro cônjuge para incluir e ainda seria possível excluir um nome de solteiro. Mas outros Estados não. De qualquer forma, ainda é possível incluir somente o sobrenome pretendido através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado em qualquer forum do Estado de SP. Quanto ao futuro filho, é possível escolher qualquer sobrenome.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
DIEGO
No momento do casamento somente é possível incluir os sobrenomes que os cônjuges já possuem em seus próprios sobrenomes. Mas é possível incluir sobrenomes de ascendentes (pais, avós, bisavós) através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.
ERICH L. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Erich,
Esta regra se aplica para registrar o meu filho? Não gostaria que meu filho tivesse somente o sobrenome Silva, para evitar homônimos. Por isso que perguntei se seria possível incluir o sobrenome da minha Mãe que é Alves + Sobrenome da minha Sogra que é Nascimento + o meu sobrenome Silva, então o mome seria Ex: Bruno Nascimento Alves da Silva.