Direitos na separação
Olá, venho por meio deste, solicitar ajuda para esclarecimento, sobre o que seria de direito meu e de minha filha perante uma separação com meu companheiro à quase oito anos juntos e tivemos uma filha que hoje têm 4 anos de idade. Sendo que ele possue três filhas do casamento anterior, estando hoje divorciado e uma outra filha de outra união com duração de seis meses. Sendo que para as três filhas, a pensão é descontada em folha e para a outra filha não. Moramos hoje em uma casa que ele adquiriu no casamento anterior, mas que no divórcio, ficou pra ele e hoje estamos fazendo reforma na casa toda e ele comprou um carro. Como proceder?
Pelo tempo que estão casados, o regime de bens deve ser o de comunhão parcial. Em sendo esse, o que o seu marido tinha antes do casamento permanecerá com ele, serão repartidos apenas os bens que vocês adquiriram durante a constância do casamento. Com relação a filha em comum, se a guarda ficar com vc o seu ex deverá pagar uma pensão. vc deverá procurar um advogado o quanto antes para tomar as providênicas cabíveis.
Mas como o que ele tinha antes de me amigar com ele era a casa, sendo que depois foram feitas várias melhorias na mesma, estando até construíndo outra casa no lugar da antiga. Pelo fato de quando ele me conheceu, eu morava com minha mãe e considerando o fato de não ter pra onde ir com a nossa filha, ele teria que dar um lar para morarmos eu e a nossa filha?
As melhorias que vocês fizeram na casa devem ser repartidas na proporção de 50%. Poe exemplo: antes de casar com vc ele tinha a casa que valia R$ 100.000,00, agora, com as reformas a casa vale R$ 200.000,00. Assim a casa teve uma valorização de R$ 100.000,00 dos quais R$ 50.000,00 são seus! Com relaçãoa seu ex dar uma casa para voce e sua filha infelizmente isto é impossível juridicamente, o máximo que vai acontecer é ele ser obrigado a paga uma pensão!
Sim! Mas levando em consideração o fato de ele não querer vender a casa, como ficaria? Sabendo que a empresa onde ele trabalha dá direito aos funcionários a uma casa em uma vila residêncial ou alojamento até a aposentadoria do mesmo. Quanto a pensão?lembrando que ele já paga 10% para cada filha, que dá um total de 40%, sendo 30% descontado em folha em cima de todos os proventos e 10% pago em acordo verbal. Como deveria ser descontado a minha pensão em folha?