Prezado Roberto.

Concordo em participar do grupo virtual proposto por você. Apesar de estar formado há 3 anos, coloco-me a disposição.

Um abraço. Guilherme.

Talvez fosse melhor dissecar o código, artigo por artigo, com citações de doutrina e jurisprudência, que tal?

Sou estudante de Direito e tenho algumas dúvidas referente ao Direito do Consumidor. Pode uma empresa alegar carência de ação para uma pessoa que recebeu como presente um produto com defeito e ajuiza ação pleiteando recisão contratual com a conseguinte devolução do preço (sabendo que já foi tentada, sem êxito, a troca do produto com defeito)? Será a relação jurídica material de compra e venda entre a empresa e a pessoa que comprou o produto, não a que ganhou? Gostaria de saber 2 correntes da doutrina sobre esse assunto.

Grato, Maurício.

A empresa q comecializa veículos, maquiando o motor, responde ao prejuízo do comprador, visto alegar que este estava somente em "consignação", que apenas intermediou o negócio? Seria legitm no pólo passivo?

• Olá, estou na 2ª fase, porém, estou realizando um projeto sobre o CDC, além disso, o CDC é muito interessante.
• Estou a disposição.