O Justo no Direito
A Justiça no direito sempre foi alvo de inúmeras e incansáveis controvérsias. Entendo que o conceito de Justiça não é tampouco "dar a cada um o que é seu " (Santo Tomás de Aquino ) nem "dar a cada um o que é seu , segundo uma igualdade " ( André Franco Montoro) . O conceito de justo reside , majestosamente , na inconstância do ser de cada indivíduo , ou seja , dar um tratamento desigual ao desiguais , pois não há outra forma de se cometer justiça , ainda que por escalas de valores diferentes. Os desiguais devem ter tratamento desigual , segundo uma escala de valores plausível dentro do seu próprio tempo , na sua vigência social e temporal.O justo é contra-ação jurisdicional que comporta reparar o indivíduo de alguma ação que violou direito consagrado pelo costume vigente em sua época social - esta ação(comissiva ou omissiva) é praticada por ser humano ou por culpa deste.Essa contra-ação corresponde ou uma constituição , ou declaração , ou condenação , até mesmo uma extinção por falta de condições de figurar no pólo processual , sendo assim impossível pleitear o justo , pois este não é pertencente ao que pleiteia-o. O Justo : forte como Golias , belo como David . O justo é pleno.
CARO COLEGA, E CONTERRÂNEO - SOU DE TRÊS PONTAS E ESTOU EM MONTES CLAROS CURSANDO DIREITO AQUI NA UEMG -.
ESSA QUESTÃO DA IGUALDADE SEMPRE CAUSOU E SEMPRE CAUSARÁ INÚMEROS E INCANSÁVEIS DEBATES, A ILUSTRE JURSITA ADA PELLEGRINI JÁ SE MANIFESTOU A RESPEITO E, CONCORDO PLENAMENTE COM ELA, O QUE SE DEVE FAZER É DAR UM TRATRAMENTO IGUAL PARA OS IGUAIS E IGUAL PARA OS DESIGUAIS, ISTO, FUNDAMENTADO NA TEORIA DO IGUALDADE APARENTE, NÃO CONCORDO COM A FORMA DE TRATAMENTO DEFENDIDA POR VC, UM TRATAMENTO DESIGUAL PARA OS DESIGUAIS. RESSALTANDO QUE A IGUALDADE DEVE SER ANALISADA DENTRO DO GENÊRO E NÃO ENTRE GÊNEROS.
UM ABRAÇO PAULO.
Prezado Ricardo Ferreira Barouch, Li sua opinião sobre o Justo no Direito, como também li a resposta dada por Paulo Roberto Nery Filho. Tomo a liberdade de solicitar de ambos que dediquem suas atenções, como estudantes de direito, ao seguinte ensinamento do grande mestre Ruy Barbosa: "Não há maior injustiça do que querer tratar igualmente os desiguais"! Acredito que se os homens da Lei, sejam eles advogados, juízes ou promoteres, respeitassem e dignificassem esse simples -mas lapidar- mandamento, o Direito se faria mais justo! Desejo sucesso aos dois futuros bacharéis. Um abraço. Amadeu Memolo
