Desaparecida depois de quanto tempo pode ser considerado como morto

Há 15 anos ·
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Se uma pessoa está desaparecida, a partir de quanto tempo essa pessoa pode ser declarada como morta para fins de pensão por morte, seguro de vida e todos os direitos que a familia tem em caso de morte?

1 Resposta
carlos volpe
Há 15 anos ·
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Não existe um prazo estabelecido para declarar uma pessoa desaparecida. Se uma pessoa saí do convívio familiar e fato igual nunca ocorreu, é óbvio que a família começa a procurar. As DPs, aceita fazer a ocorrência a partir de 48 horas, trantado-se de desaparecimento. Para que uma pessoa seja declarada ausente tem um procedimento judicial a ser cumprido. Para ser declarada morta, sempre os juizes tomam certas cautelas. O primeiro passo é a declaração de ausência, que já supre em partes o direito sucessório. Boa sorte.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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