Teste seu conhecimento, Direito Agrário e/ou comercial
Olá colegas tudo bem? abro este post para ver quem está com a memória afiada e os estudos em dia!
Lançarei um questionamento, problema e/ou pergunta e quem souber responder a base da legislação, estará de parabéns!
PARTICIPE!
PERUNTA:
seu zé morador da cidade cafundó de pé livre foi notificado em sua residencia com aviso de desapropriação urgente pela prefeitura, para fins de política da reforma agrária. Seu zé inconformado com a situação lhe procurou para pedir ajuda!
Como você a base da legislação vai fazer com que seu zé não seja desapropriado de sua única propriedade rural pela prefeitura?
ESPERO RESPOSTAS
Anderson Gamma-Ba :
Suponho que quem define define politica de reforma agraria e o governo estadual ou federal. Se o cidadao , recebeu uma notificacao da Prefeitura sobre desapropriacao , deve ser aquele tipo de situacao , que a Prefeitura estabelece a dificuldade , para vender a facilidade. Ou nao?.