Erro de registro, como corrigir?
Minha filha foi registrada com Sophia Debossan Bosi, mas o que queriamos era Sofia com F e não PH, ou seja ocorreu um erro no cartório. O que devo fazer para trocar o PH pelo F?
Obrigada
Roberta Debossan
Roberta, com a edição da Lei 12.100/09, que alterou o artigo 110 da Lei 6.015/73 (Registros Públicos), o pedido de retificação, em se tratando de erro evidente, pode ser feito diretamente no cartório, após manifestação do Ministério Público.
Assim, por ser mais rápido que pela via judicial, sugiro contatar o cartório onde sua filha foi registrada, a fim de saber se esta troca do F pelo PH pode ser considerada erro evidente e se pode ser alterado extra-judicialmente, ou seja, direto pelo cartório. Até porque Sophia é prenome, o que, segundo a referida lei, a princípio é definitivo (art. 58).
Mas, se me permite, Sophia é um nome tão lindo...hehe!!!
Espero ter ajudado.