Gostaria de obter informações e teorias a respeito da possibilidade ou não da existência de um Direito Universal, em que uma Constituição pudesse ser a mesma em todos os Estados e lugares do mundo, apesar das divergências que existem e propriedades únicas de cada Estado e sociedade civil. Contudo, talvez, acredito que os direitos titulados fundamentais e a Declaração dos Direitos do Homem sintetizariam essa idéia acima descrita.

Acredito que há direitos, apesar da cultura, raça, nacionalidade etc, que sendo fundamentais a própria existência humana, seriam também fundamentais a todas as nacionalidades existentes.

Ana Flávia Loyola Antunes Pereira

Respostas

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    Lisandra Quarta, 25 de outubro de 2000, 19h52min

    Olá, Ana Flávia

    Eu também ando pesquisando sobre esse assunto. Você pode encontrar muita coisa com os seguintes autores :
    Flávia Piovesan
    Antônio Augusto Cançado trindade.
    Este último, por sinal, tem uma produção enorme, e alguns artigos podem inclusive ser encontrados na internet (utilize o altavista como instrumento de busca, que você encontra). Além disso, Canotilho, em seu livro Direito Constitucional e Teoria da Constituição, dedica algum espaço ao assunto (aliás, aquele livro tem tudo!)
    Também posso indicar os seguintes endereços: http://www.utopia.com.br/anistia/informes/index.html
    http://www.dhnet.org.br/inedex.htm
    http://www.direitoshumanos.usp.br/links.html
    O primeiro tem uns artigos curtinhos mas muito interessantes.

    Se desejar um intercâmbio maior, me escreva: [email protected]

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