Direito/Constituição Universal
Gostaria de obter informações e teorias a respeito da possibilidade ou não da existência de um Direito Universal, em que uma Constituição pudesse ser a mesma em todos os Estados e lugares do mundo, apesar das divergências que existem e propriedades únicas de cada Estado e sociedade civil. Contudo, talvez, acredito que os direitos titulados fundamentais e a Declaração dos Direitos do Homem sintetizariam essa idéia acima descrita.
Acredito que há direitos, apesar da cultura, raça, nacionalidade etc, que sendo fundamentais a própria existência humana, seriam também fundamentais a todas as nacionalidades existentes.
Ana Flávia Loyola Antunes Pereira
Olá, Ana Flávia
Eu também ando pesquisando sobre esse assunto. Você pode encontrar muita coisa com os seguintes autores : Flávia Piovesan Antônio Augusto Cançado trindade. Este último, por sinal, tem uma produção enorme, e alguns artigos podem inclusive ser encontrados na internet (utilize o altavista como instrumento de busca, que você encontra). Além disso, Canotilho, em seu livro Direito Constitucional e Teoria da Constituição, dedica algum espaço ao assunto (aliás, aquele livro tem tudo!) Também posso indicar os seguintes endereços: http://www.utopia.com.br/anistia/informes/index.html http://www.dhnet.org.br/inedex.htm http://www.direitoshumanos.usp.br/links.html O primeiro tem uns artigos curtinhos mas muito interessantes.
Se desejar um intercâmbio maior, me escreva: [email protected]
