Caríssimos amigos!

Tenho uma propriedade rural situada em território brasileiro, um lugar muito lindo, o qual escolhi para viver o resto da minha vida. Qual foi minha surpresa, uma senhora que nunca tinha visto antes, chegou até minha sede dizendo que a área da minha fazenda tinha sido feito uma análise de solo e que continha muitos minerios (ex. bauxita, manganês e outros) e com muita arrogância a mesma anunciava-me que era totalmente dona do subsolo e que já havia feito registro em seu nome para exploração do subsolo e que inclusive estava de posse de alguns papéis registrados que desconheço. Fiquei sem saber o que fazer, pelos meus conhecimentos, o subsolo é pertecente à união e quem tem o direito na participação da lavra é o proprietário do solo. Como devo proceder para diremir estas questões do real direito de exploração, sendo que nunca assinei nada para ninguém ter direitos de exploração.

Respostas

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    Rosana MVM Quarta, 08 de setembro de 2010, 22h03min

    A minha dúvida é a mesma do Roberto. Fui registrar uma poligonal no DNPM e me disseram que já existe um registro do subsolo da minha terra. O que posso fazer? Como um desconhecido pode registrar um sobsolo cujo solo pertence a outra pessoa?
    Que país é este?????????

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    William RJ Segunda, 27 de setembro de 2010, 12h18min

    Rosana, Roberto

    Passo por caso bem semelhante, vocês tiveram algum retorno?? Como deve se proceder?.
    O que eu sei, é que a pessoa que tem o registro (e não é a proprietária da área) não pode explorar a área sem autorização do proprietário, independente do registro no DNPM.
    Entretando a pessoa não pode ficar segurando o registro se não for exploradora.. mas tb estou aguardando maiores informações... queria manter contato com vocês.
    Abraço

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    GILDILEY Quarta, 03 de novembro de 2010, 15h38min

    TENHO UM TERRENO, ONDE NO SUBSOLO EXISTE MINÉRIO. TODAVIA, NÃO CONSIGO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DEVIDO A PRENOTAÇÃO DE PEDIDO POR UMA EMPRESA EXPLORADORA DE MINÉRIOS, QUE RENOVA CONSTANTEMENTE, E NEM CONSIGO VENDER A TERRA, PORQUE NÃO HA INTERESSE DE COMPRADORES SOMENTE NO SOLO. QUAIS OS MEUS DIREITOS E O QUE POSSO FAZER? FICAREI SEMPRE NA ESPERANÇA DE UMA DIA CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO?

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    Advocacia Bremm Quinta, 11 de novembro de 2010, 15h03min

    Nos Termos do art. 20 e 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Desde que autorizado pelo DNPM.
    O proprietario do solo tem direito a participação no produto da lavra. E deve ser indenizados pelos danos e prejuizos resultante da exploração e uma renda pela ocupação do terreno.
    Entre em contato com [email protected] ou www.advocaciabremm.com.br , para maiores exclarecimentos.

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    Adv Evandro - [email protected] Quinta, 11 de novembro de 2010, 15h12min

    Boa tarde, estou patrocinando um processo justamente com as condiçoes que todos colocaram acima, o meu cliente teve sua area incluida no alvara de pesquisa pelo vizinho, portanto, o detentor da terra que será explorada pelo outro está totalmente garantido pela lei no recebimento de indenização por eventuais danos. É tranquilo, sem esses pagamentos o DNPM nao autoriza o alvara nem de pesquisa nem de exploração.

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    GONTIJO Quinta, 30 de junho de 2011, 11h18min

    Ola amigo este tipo de mafia é velho na verdade o sub solo pode realmente ser apenas registrado MAS..ele precisa passar pelo solo para chegar ao sub solo e este solo vc vende do preço que quiser se quiser vender... a nao ser que ele faça um tunel para chegar ao seu sub solo sem prejudicar a naturesa com licenças devidas para este tunel e sem te prejudicar e sem tocar os seu 6 metros de solo.

    outra coisa eles sao bem preparados tem dicas das maiores organizaçoes do mundo entao se tiver diamante ai eles te faram acreditar que isto é coisa da sua cabeça..

    vao falar que vai virar reserva idigina que vai alagar etc.etc..nao vao falar diretamente vao espalhar a noticia falsa nos meios de comunicação.
    .. ha o sistema politico local sempre a favor nao confie em niguem.ha vao te chamar de doido tb.

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    kokito Sábado, 10 de setembro de 2011, 14h21min

    Uso do Subsolo !
    Como faz esse pedido de autorizaçao ao Governo Federal ? E feita pela Internet ? Tem site ?
    Tem algum local onde eu possa identificar se alguem ja solicitou o uso do subsolo da minha area ? Como faço para identificar isso ?

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    Yubi Fonseca Xavier

    Yubi Fonseca Xavier Domingo, 04 de janeiro de 2015, 3h01min

    Pessoal vou ser Breve, Quando voce vai registrar um solo, Precisara de um Geologo ele vai elaborar tudo que voce precisa no projeto de Requerimento de Autorização de Pesquisa segundo passo vai ser Alvará de Autorização de Pesquisa e o 3 Portaria de Lavra, Sendo assim o dono do sub solo podera extrair os recursos que queira, Caso o dono do Solo intervenha cabe uma audiencia no Forum da Cidade, Apos resolvido e indenizado o dono do solo pela empresa ou pessoa fisica exploradora do sub solo vai dar inicio a Lavra ou extracao do minerio, Com inicio da producao o roprietário do solo, que até então nada ganhou, pelo contrário, talvez tenha tidos incômodos e prejuízos, passa a ter sua recompensa. Ele começa a receber 50% do valor total devido pelo minerador ao governo a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Isso sem ter que investir nada no negócio.
    Que saber se voce tem uma area Registrada o Sub Solo ? http://jazida.com Basta entrar neste site, Quando abrir o site vai aparecer instrucoes de uso fique atento e vai saber usar.
    Uma Pessoa fisica pode registrar uma area como Autorização de Pesquisa ela tem 1 ano para fazer pesquisa e pode prorogar por mais 2 anos ou seja pode durar 3 anos uma Autorização de Pesquisa . Apos este processo ela inicia Portaria de Lavra que tem 6 meses apos a liberacao para iniciar a lavra do minerio assim que tive inicio na producao o proprietário do solo,começa a receber 50% do valor total devido pelo minerador ao governo a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
    Mais Indormacoes aqui http://www.cprm.gov.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1268&sid=129
    Basta ler mais eu fiz um resumo.

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    Brindarts Sandro

    Brindarts Sandro Terça, 02 de fevereiro de 2016, 21h54min

    Consultor técnico em mineração;

    Inspeção de minas;

    Especialista em exportação de minérios estratégicos ( tantalita, columbita, niobio) além de wolframita, cassiterita e ouro;

    Inspeção de minério para amostragem no porto ( armazem) para exportação
    Consultoria em investimentos em mineração;

    Tratamento de minérios, para amostragem de laboratório;

    Consultoria em exploração de tantalita, columbita, cassiterita e ouro;

    Analise de minas para investimento ( permissão de exploração, licença, etc);
    Palestrante oficial, em evento chines sobre mineração no Brasil;

    Pesquisador de minérios no Brasil, Guiana, Venezuela, Guiana Francesa e outros países;

    Analista de mercado de minérios para novas oportunidades em investimentos
    Especialista em quarteamento de minérios, preparo e blend para concentração de teor ( tantalita, columbita, cassiterita, etc)

    Prospecção de clientes no mercado externo com vasta experiencia no mercado europeu,asiático e indiano!


    Me coloco as suas ordens para maiores esclarecimentos!

    Caso queira receber algumas fotos de meus trabalhos posso enviar!

    Atenciosamente


    Sandro Arruda da Silva


    61 8183 6905 ( WhatsApp)

    Skype:sandrobalas

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    A

    adriana Quinta, 09 de junho de 2016, 10h12min

    Bom dia

    Gostaria de protocolar uma área que já tem 2 protocolos
    cada um diferente do outro, pessoas diferente, entende
    eu já tenho uma analise, e estas 2 pessoas ou estes dois outros protocolos já existentes
    ainda não tem

    eu posso fazer o meu protocolo desta mesma área?
    pegando um geólogo e a analise que tenho , tenho chances de conseguir o registro, .?


    obrigada

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