Direitos que tenho com 13 anos
Olá. :)
Gostaria de saber que tipo de direitos uma adolescente de 13 anos teria quando se deparasse com algumas situaçoes, como namorar um homem de 18 anos sem que os pais apoiem, ir a certos shows/concertos permitidos para maiores de idade, como conseguir uma emancipação sem o apoio dos próprios pais...
Obrigada.
Olá Você tem o dever de obedecer seus pais. Direito à emancipação, somente se os pais o emanciparem ou se tiver um negócio (empresa) própria, poderia aos 16 se emancipar. Conforme art. 5º do Código Civil Brasileiro de 2002, a menoridade cessa aos 18 anos completos ou se dá a emancipação: I - pela concessão dos pais (os pais te emancipem), II - pelo casamento (se você casar), III - pelo exercício de emprego público efetivo (se você passar em concurso público e estiver trabalhando, mas para isso necessita mais idade), IV - pela colação de grau em curso de ensino superior (formar-se em universidade) ou V - pelo estabelecimento civil ou comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria (seja independente, se sustente). Nesses casos, pode o menor emancipar-se, mas deve em quase todos ter 16 anos. Quanto ao casamento, para menores de 16 anos, conforme art. 1552 do Código Civil Brasileiro, pode ser anulado pelos pais. A idade núbil (para casar) é de 16 anos, mas mesmo assim precisa autorização dos pais. Para constituir família são necessárias segurança e independência econômica.
Esse (a) indivíduo de 18 anos pode responder judicialmente por estupro presumido, além do que sua experiência de vida, facilita a manipulação de alguém tão nova, daí o rigor que os meios jurídicos (as leis ) tratam os aproveitador(es)as. Espero que eu tenha te ajudado(a).
Estude, se prepare pra um futuro que te exigirá difíceis decisões, dentre as quais arrumar um namorado(a).
Ano_nimo
obs. Este tema esta parecendo-me já postado, onde um garoto ( Alex C.) faz o mesmo questionamento com palavras similares.
Sendo o mesmo, deveria procurar coisa melhor a fazer. Não sendo o mesmo, desculpe-me, segue minha opinião a respeito:
Bom espero que tenha lido todas as informações anteriores, note que em todas fizeram questão de frizar "ESTUDAR". Perceba, com 13 anos ainda é uma criança, idade para brincar com bonecas, estudar,portanto namorar ainda é muito cêdo, mas se pensar em namorar, até para isso tem que se preparar . Isto posto, ESTUDE, porque até para namorar se faz necessário, uma vez que homem ou mulher, tenha certeza não tem interesse por ignorante. Quando tiver idade suficiente e maturidade para tal, namore com responsabilidade. Ainda, maior de 18 anos namorar menor com 13 anos, pode configurar ESTUPRO DE VULNERÁVEL.