o que é apenso

Há 15 anos ·
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olá, muito bom dia a todos do JUS NAVIGANDI,quero por favor que me esclareçam: Execuçao 01,acompanhado de 4 apensos remetidos a vec de birigui/sp. bom queria saber o que diz realmente, por favor responda se possivel, muito abrigado, e até mais.

2 Respostas
José Benedito ANTUNES
Advertido
Há 15 anos ·
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O apenso é o controle sobre a execução principal, que trata de pedido de progressão, de livramento condicional, de agravo em execução. Cada manifestação fora do processo em si, no caso dele é apenas uma execução, à medida que surge algo relacionado com a execução, o controle é feito por apenso. Mais um exemplo: se cometer uma falta grave (sindicância) por exemplo, é aberto um apenso para tratar só desse assunto. Espero ter esclarecido.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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esclareçao bastante muit obrigado a todos!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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