O Direito Positivo nada mais é do que as normas escritas do direito, ou seja, são as leis em vigência no país. Ele passou a existir a partir do momento em que se criaram leis organizadas e normatizadas em documentos legais.

Bárbara, não é bem assim.

O direito positivo é derivado da escola positiva na filosofia, que se opõe àquela negativa, que é assim denominada por ser baseada na dialética hegeliana, cuja essência é a negação/superação/construção do raciocínio.

Contra a "escola negativa", o positivismo busca leis imutáveis nas ciências humanas como aquelas existentes entre a ciências naturais. Descartes e Comte são explícitos sobre isto, respectivamente ao comparar as ciências humanas à matemática e à biologia.

A idéia de que há um "Direito Positivo" deriva-se da defesa de que se está nas leis deve ser seguido e a contestação deve vir através de novas leis. Esta idéia baseia-se na crença de que as leis seriam promulgadas por especialistas na conduta social que seriam juristas e legisladores, e por isto devem ser respeitadas como se leis naturais fossem. Por esta razão que os "princípios fundamentais de direito" e os "direitos fundamentais" são defendidos como se fossem inerentes à própria condição humana.

Há um bom número de artigos sobre o positivismo no Jus Navigandi.

Aguardo respostas.

Att.

Sérgio Coutinho

Caro colega.

Este foi um tema que me despertou bastante interesse quando do início do meu curso. O livro Introdução ao Estudo do Direito do prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr é um bom começo.

Outra obra rica em informações é O Positivismo Júridico, escrito por um dos maiores jurisfilófos deste século, Norbeto Bobbio. Vale a pena dar uma conferida.

Cordiais Saudações,

R.S.

Sim, realmente a primeira vez que participo, gostaria de saber sobre o "Sistema Júridico no Mundo, e as fontes do Direito...Cordiais Saudações, Dallazem

Gostei muito do comentário do Dr.Sergio Coutinho em Julho de 2000. Deveria ser marcado, apenas quando o Direito Positivo foi consolidado como esquema de segurança jurídica.